Investimentos na RMC são poucos
A integração com a região metropolitana foi uma das principais promessas de campanha do prefeito Beto Richa. Dentre os princípios de governo, a atual administração comprometeu-se a desenvolver o projeto "Cidadão da Vizinhança", com audiências nas cidades da região. Iniciar a negociação de consórcios intermunicipais e dar início a articulações para integrar a produção e comercialização de alimentos são outras promessas. Mas ano a ano a pasta vem perdendo recurso. Em 2006, teve R$ 4,6 milhões para as ações. No ano passado, recebeu 15% a menos. Neste ano, perdeu 47% do orçamento.
De acordo com a Secretaria Municipal do Planejamento, um dos motivos seria o tempo de implantação da Secretaria de Assuntos Metrpolitanos: há pouco mais de dois anos. Nos primeiros anos, a demanda por recursos foi planejada também em função de sua implantação física. Agora, a prefeitura tem um panorama mais fiel das necessidades financeiras da pasta para que possa desenvolver atividades. Mesmo assim, para 2008, só estão sendo destinados à Secretaria recursos para custeio.
As pastas de Assuntos Metropolitanos, Obras Públicas, Turismo e Urbanismo são as que mais vão perder dinheiro do orçamento municipal em 2008, se comparado com os valores aplicados neste ano. No entanto, são poucas as secretarias que terão uma mudança grande de recursos pela proposta orçamentária da prefeitura de Curitiba para o último ano de gestão de Beto Richa.
A Secretaria de Obras perderá, de 2007 para 2008, 16% do bolo orçamentário. De acordo com os coordenadores da Secretaria do Planejamento, já estava previsto que o último ano seria mais de entrega de obras já licitadas em anos anteriores, e não de novos investimentos. Dentre os poucos grandes investimentos, o programa Eixo Metropolitano (Linha Verde) deve receber no próximo ano R$ 97,5 milhões.
Urbanismo, que faz o controle das construções, a fiscalização urbana e emite alvarás para funcionamentos de empresas, perderá 13,6% pela proposta orçamentária.
As secretarias com maiores recursos são Saúde e Educação. Para esses setores, a prefeitura precisa cumprir um porcentual mínimo, de 15% para a Saúde e 25% para a Educação, calculado no valor da receita corrente líquida. Mas pretende aplicar 1% a mais em cada um desses setores. Além desses, o maior recurso fica com o Fundo de Urbanização, que é o valor pago pelas passagens de ônibus. A quantia arrecadada praticamente não fica nos cofres do município. A prefeitura recebe 4% desse valor e o restante vai para o pagamento do sistema de transporte coletivo. Para 2008, a prefeitura estima um aumento de 2,9% de arrecadação com passagens. Segundo a direção da Urbs, a estimativa é de aumento do número de passageiros e não de reajuste de tarifas.
O programa Curitiba Saúde, que engloba as ações da pasta de Saúde, vai ocupar 19,5% do total do orçamento. O programa Qualidade na Educação terá outros 14,9%. Esse setor ainda tem outros dois programas, o Comunidade Escola (0,1%) e o programa de Expansão da Educação (0,59%).
Planejamento
O diretor de Coordenação de Desenvolvimento da Secretaria Municipal de Planejamento, Sérgio Mateus, diz que não há muita variação de verbas para cada pasta de um ano para o outro porque o planejamento foi feito para quatro anos, pelo Plano Plurianual (PPA), com divisão de recursos de forma quase uniforme entre os anos. "Cumprimos metas no andamento da gestão, procurando não fazer muitas alterações no último ano de governo."
Sérgio Mateus também afirma que em 2008 as eleições não vão modificar o cronograma de aplicação dos recursos porque, geralmente, o plano de desembolso já concentra os gastos no primeiro semestre para que os recursos sejam liberados nesta época e os planos possam ser concluídos até o fim do mesmo ano.
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