A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) vai solicitar na próxima segunda-feira ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhe para o Congresso Nacional um pedido de suplementação de renda. O motivo, alegado pela AMP, é a perda acumulada dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelas prefeituras nos primeiros sete meses de 2009, em comparação ao mesmo período do ano passado.
Segundo a AMP, a verba de R$ 1 bilhão prometida pelo governo federal para auxiliar os municípios não teria sido totalmente repassada. Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que, no primeiro semestre de 2009, as prefeituras paranaenses receberam 13% a menos do FPM do que em 2008. Em todo o país, o governo teria liberado R$ 962 milhões do R$ 1 bilhão prometido às prefeituras até o fim de junho.
Imposto de Renda
As restituições do Imposto de Renda, que começaram a ser pagas em junho, agravaram o problema, segundo a associação. Ao lado do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o IR é uma das principais fontes de receita do FPM. Por causa desta queda de receita, que chegou a até 30% em alguns casos, 41prefeituras do estado fecharam as portas na quarta-feira.
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