Perfil
Nomeação do desembargador é marco histórico para a Justiça
O novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), Ricardo Tadeu da Fonseca, é o primeiro juiz cego do país. Antes de assumir a função, foi procurador do próprio TRT por 18 anos. A indicação dele para a vaga foi feita pelo presidente Lula em julho.
A nomeação de Fonseca é um marco no Judiciário ao romper com o preconceito de que um deficiente visual não poderia ser juiz. O próprio Fonseca havia sido barrado, em 1989, no exame médico de seleção para vaga do TRT de São Paulo, justamente por ser deficiente visual.
O magistrado, que é casado e pai de dois filhos, perdeu totalmente a visão aos 23 anos, enquanto ainda cursava Direito na Faculdade do Largo São Francisco, em São Paulo. Por causa de uma retinopatia da prematuridade, uma deficiência na retina adquirida por ter nascido prematuro, com 6 meses, Fonseca foi perdendo a capacidade de enxergar aos poucos.
Na faculdade, os colegas de turma liam em voz alta o conteúdo dos livros para gravar em fitas o conteúdo, que eram usados por Fonseca para estudar. As provas eram todas orais. Por isso, o juiz precisou desenvolver a habilidade de guardar na memória a citação de leis, artigos, incisos e parágrafos de toda a legislação brasileira.
Para trabalhar como procurador, ele contava com a ajuda dos auxiliares de gabinete, que liam em voz alta os documentos e processos. "Eu não aprendi braile. Os processos todos no Direito são em papel, então, para mim, naquela época, seria contraproducente", declarou o desembargador em entrevista à Gazeta do Povo. O mesmo sistema de trabalho deve ser adotado para a função de desembargador. (HC)
A posse do desembargador Ricardo Tadeu da Fonseca no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) foi marcada pelos discursos de combate ao preconceito. Fonseca é o primeiro juiz cego do Brasil. Na cerimônia, na sede do TRT, no centro de Curitiba, o presidente Lula lembrou de cinco casos de preconceito enfrentados por ele desde que assumiu a presidência da República, em 2003.
Lula citou a repercussão negativa de algumas pessoas por ter a indicado o ministro Joaquim Barbosa ao Supremo Tribunal Federal (STF), primeiro negro na mais alta corte do país. Também lembrou das críticas pela sua participação em uma conferência gay, por ter usado um boné do MST, por ter convidado um grupo de carrinheiros para visitar o Palácio do Planalto e, finalmente, por não ter diploma universitário.
Os exemplos de Lula foram usados por ele para ressaltar as qualidades de Fonseca. Segundo o presidente, a perseverança do novo desembargador para chegar à magistratura merece destaque. E criticou as pessoas que duvidam da capacidade de um deficiente, independentemente da característica. "O preconceito ainda é uma droga para a sociedade brasileira", criticou Lula. "Fiz questão de vir (para a posse) pelo simbolismo da conquista."
Já o desembargador Fonseca citou Jesus e a Revolução Francesa para falar da luta pela inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. Ele destacou que os ideais revolucionários franceses igualdade, fraternidade e liberdade orientaram a formação da Constituição brasileira. Para Fonseca, a frase de Jesus "Amai ao próximo como a ti mesmo" foi o início da busca pela cidadania. "É lícito ter deficiência, mas é divino o dom de superar as limitações."
Além da citação bíblica, o desembargador recorreu ainda à mística numerológica e expôs uma relação íntima com o número 17. "É o número do Deus da Justiça, segundo as religiões afro-brasileiras. Tomei posse no dia 17 de dezembro de 1991 como procurador do Ministério Público e hoje (ontem), dia 17 de setembro, tomo posse como desembargador. É uma data que vou me lembrar para o resto da vida."
Cerca de duzentas pessoas acompanharam a cerimônia de posse de Fonseca. Além dos desembargadores do TRT, estiveram presentes autoridades como o vice-governador do Paraná, Orlando Pessuti; o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo; os senadores Osmar Dias e Flávio Arns; e o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, indicado oficialmente ontem pelo presidente Lula para assumir uma vaga no STF no lugar no ministro Carlos Alberto Direito, morto no início do mês.
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