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Previdência

Presidente da Câmara convocará sessão extra para votar Funpresp

Proposta cria o Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais

Mesmo sem acordo entre governo e oposição, a Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (8) a votação da proposta que cria o Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp). Após reunião de líderes, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), informou que convocará na tarde desta quarta sessão extraordinária para retomar discussão da matéria, iniciada no ano passado.

"Estamos trabalhando pelo entendimento e pelo acordo. Vamos convocar uma sessão extraordinária, iniciando provavelmente com a votação da PEC 270 (proposta de emenda à Constituição, que altera as regras da aposentadoria por invalidez) e concluir a discussão do Funpresp. Nesse meio tempo, vamos negociando para ver se tem acordo para votação", disse Maia.

O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), defendeu que a proposta voltasse a ser apreciada, apesar de ter sinalizado na terça-feira que acataria a proposta do PSDB de adiar, para depois do Carnaval, a votação do projeto. O governo tem pressa nesta matéria, está postegando nomeações de concursados e, além disso, há outros projetos importantes na lista de prioridades, como a Lei Geral da Copa, que também precisam ser votados que o adiamento, para depois do Carnaval, prejudicaria.

"Eu queria atender ao PSDB, mas não está correto postergar a votação do Funpresp. Fui ao Marco Maia ( presidente da Câmara) e expliquei porque precisamos iniciar a votação hoje. A ideia é encerrar a discussão e votar hoje o texto base, terminando a votação dos destaques no máximo até a próxima semana. Sabemos que o DEM irá obstruir e pode ser que PSDB e PPS também, mas a base está pronta para votar. Na base, não temos resistência", disse Vaccarezza.

Indagado sobre a decisão do PDT de votar contra o texto do relator, Ricardo Berzoini (PT-SP) e também dos problemas detectados na bancado do PR, Vaccarezza respondeu: "O PDT vota contra, mas já votou em outras matéria. Não há problemas com o PR".

O relatório de Berzoini já foi lido no ano passado. O acordo feito à época foi o de que a discussão só seria encerrada este ano, para que os que quisessem apresentar emendas ao texto pudessem fazê-lo, mas que a votação seria feita logo na primeira semana de trabalhos da Casa.

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