Presidente da Febem é afastada

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A presidente da Fundação Casa, a antiga Febem, Berenice Maria Giannella foi afastada do cargo nesta terça-feira (22), após determinação da juíza Monica Paukoski, do Departamento de Execuções da Infância e Juventude (Deij). De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, Berenice foi afastada por não cumprir determinação de 2005, que previa o fechamento da Unidade de Atendimento Inicial (UAI) do Brás.

A assessoria de imprensa da Fundação Casa informou que a entidade não foi notificada da decisão até esta tarde. Em nota, a entidade afirmou que vai recorrer para garantir a permanência da presidente: "assim que houver a notificação, a Fundação Casa estudará as medidas judiciais cabíveis a serem tomadas".

A briga jurídica pelo fechamento da UAI do Brás começou em 2000. O pedido para que a unidade fosse fechada saiu em setembro de 2005. Entre as causas que fizeram a juíza pedir o fechamento da unidade estão superlotação, falta de condições de higiene e ociosidade. Na última inspeção da Justiça, neste ano, foram contabilizados 162 em um espaço de capacidade para 96.

Histórico

Berenice Giannella foi empossada presidente em 9 de junho de 2005, substituindo Alexandre de Moraes, presidente que causou polêmica e caiu meses após assumir por ter demitido funcionários alegando querer acabar com o fim dos maus tratos na instituição. Todos funcionários afastados acabaram readmitidos.

Moraes ficou na Febem de agosto de 2004 a maio de 2005. Antes de Berenice assumir, o promotor de Justiça Cesar Morales ainda ocupou internamente no cargo por um breve período. Formada em direito, ela foi indicada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) após fazer carreira no sistema penitenciário. A presidente afastada é procuradora do Estado desde 1987 e antes de assumir foi secretária-adjunta da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (SAP) e diretora-executiva da Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel (Funap).

Foi sob a gestão de Berenice que a Febem mudou de nome para Fundação Casa, já durante o governo Cláudio Lembo, e passou por mudanças de orientação. A presidente defendia um novo modelo, baseado na desativação dos grandes complexos e a criação de unidades menores para o atendimento de adolescentes infratores.

Apesar do discurso, poucas mudanças foram efetivadas. Entre os grandes complexos, apenas o do Tatuapé foi desativado. Em alguns, como o de Franco da Rocha, ela chegou a falar em erguer mais unidades, concentrando assim mais jovens.

Assim como nas administrações anteriores, na atual houve denúncias de tortura. Leia mais: Conselho pede apuração de denúncias de tortura Unidade 38 do Complexo Raposo Tavares, Secretário de Justiça pede apuração sobre tortura na Febem, e Condepe prepara dossiê sobre tortura na Febem de Bauru.