Presidente da OAB defende processo contra Bolsonaro

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Racismo

Comissão pede investigação contra pastor

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputada Manuela D’Avilla (PCdoB-RS), afirmou ontem que será apresentado na próxima terça-feira um pedido de investigação na Corregedoria contra o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que afirmou que os "africanos são amaldiçoados" e fez ataques aos homossexuais.

Segundo Manuela, a ação será protocolada em nome da comissão pelo mesmo grupo de parlamentares que já pediu investigação contra Jair Bolsonaro. A deputada está juntando as páginas do Twitter de Feliciano e as matérias vinculadas para concluir o pedido de investigação. "Estaremos encaminhando à Corregedoria da Câmara porque não cabe à nossa comissão julgar, mas eu julgo, individualmente, que as declarações envolvem racismo".

Feliciano afirma ser afrodescendente e nega ser racista. Segundo ele, os conceitos que expõe no Twitter são "teológicos" e estão na Bíblia. Ele negou ainda ser homofóbico, mas afirma que os homossexuais têm uma "podridão" de sentimentos.

O líder do PSol, Chico Alencar (RJ), criticou a justificativa dada por Feliciano. "Isso é espantoso, ainda que seja só para criar polêmica. Ele está criando a teologia do racismo".

Luiz Alves/Ag. Câmara

Marco Feliciano: deputado disse que africanos são "amaldiçoados"

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, defendeu ontem a abertura de processo de cassação contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que em entrevista ao programa CQC da TV Bandeirantes qualificou como "promiscuidade" a possibilidade de um filho seu ter relação com uma mulher negra e fez ataques a homossexuais. A ministra da Secretaria de Igualdade Racial, Luiza Barros, classificou as declarações do parlamentar como "caso explícito de racismo".

Cavalcanti, por meio de nota, disse que as afirmações de Bolsonaro revelam "odioso preconceito" e que a sua posição de parlamentar não pode ser usada para protegê-lo neste caso. "A imunidade parlamentar não pode isentar o parlamentar de responder por crimes". Ophir pediu à Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB estudo para reforçar a ação apresentada pela seccional do Rio de Janeiro pedindo investigação contra Bolsonaro na Corregedoria da Câmara.

A ministra da Secretaria de Igualdade Racial reforçou a ofensiva contra o parlamentar em entrevista ao programa "Bom Dia Ministro", da EBC. "Não podemos confundir liberdade de expressão com a possibilidade de cometer um crime. O racismo é crime previsto na Constituição", disse ela. A Secretaria assina uma das seis ações que tramitam na Casa contra Bolsonaro.

O secretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos, Ramaís Silveira, também defendeu investigação. "A inviolabilidade do discurso parlamentar não é um salvo-conduto para discriminação", disse. "Ao fazer declarações racistas o deputado está cometendo um crime comum e pode ser processado e perder seu mandato por isso", concluiu Silveira, que preside o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT).

O debate sobre os limites da imunidade parlamentar é defendido por diversos parlamentares. "A Comissão de Constituição e Justiça precisa discutir a fronteira entre a imunidade e o abuso das prerrogativas pelos parlamentares", diz Chico Alencar (PSol-RJ). Filhos

Os filhos de Jair Bolsonaro, que seguem a carreira do pai, decidiram aproveitar a luz dos holofotes que recaíram sobre o deputado federal para mostrar que filho de peixe peixinho é. Em entrevista ao portal de notícias G1, o vereador Carlos (PP-RJ) e o deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP-RJ), defenderam a ditadura e disseram que as opiniões do pai representam o pensamento da maioria da população

Flávio, o mais articulado, disse, entre outras coisas: "Não se trata de homofobia, mas de um posicionamento contrário à apologia que existem em torno da homossexualidade... O normal não é ser homossexual. O normal é ser heterossexual. Duvido que algum pai tenha orgulho de ter um filho gay."

Sobre ditadura e democracia: "Naquele tempo havia segurança, havia saúde, educação de qualidade, havia respeito. Hoje em dia a pessoa só tem o direito de quê? De votar. E ainda vota mal."