Pressa na sabatina de ministro gera rumor de interferência no mensalão

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Às pressas e sob protestos da oposição, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza hoje a sabatina do indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. Até agora, Zavascki não esclareceu se pretende participar do julgamento do mensalão – o que, nos bastidores, tem gerado a especulação de que ele poderia ter sido indicado com o intuito de atrasar o caso. Para ser empossado no STF, um ministro tem de ser sabatinado e aprovado pelos senadores.

"Será uma das principais perguntas que faremos a ele [se Zavascki irá participar do julgamento]", diz o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias. O tucano trabalha desde ontem pelo adiamento da sessão, o que não deve ocorrer.

Entre agosto e setembro, estavam previstas apenas quatro semanas de votações no Senado dentro de um regime de "esforço concentrado", o que permite aos senadores mais tempo para participar das eleições municipais – sem desconto de salários ou benefícios. As sessões deliberativas desta semana e a sabatina não constavam do calendário original e foram convocadas em caráter extraordinário pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Além da indicação de Zavascki, a decisão mais aguardada é a votação em plenário da medida provisória que trata de mudanças no Código Florestal. Os dois assuntos acabaram "costurados" para dar agilidade às votações.

A sabatina na CCJ está marcada para as 14 horas, mas terá de ser encerrada com o início da votação em plenário, às 16 horas. Com isso, haverá apenas duas horas para questionamentos. Última ministra a ser nomeada para o STF, em dezembro do ano passado, Rosa Weber foi sabatinada por cinco horas pelos senadores.

Plenário

Depois da apreciação na CCJ, a indicação de Zavascki segue para o plenário. De acordo com o senador paranaense Sérgio Souza (PMDB), a expectativa é que toda a tramitação acabe hoje, o que permitiria que a posse do novo ministro no STF ocorresse amanhã. "A dúvida é apenas o quórum", diz Souza.

Do outro lado, Alvaro reclama do que chama de "excesso de ligeireza". Segundo ele, não há dúvidas sobre a capacidade técnica de Zavascki, que é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2003. Mas a pressa pode estar relacionada a uma tentativa de interferir nos rumos do julgamento do mensalão. Desde a aposentadoria compulsória de Cezar Peluso, no dia 31 de agosto, a análise do processo transcorre com 10 ministros.

Sequência

O professor de Direito Constitucional Paulo Blair, da Universidade de Brasília, explica que o novo ministro tem o direito de julgar todos os pontos do processo que não tiveram decisões proferidas por Peluso. Por sugestão do relator do caso, Joaquim Barbosa, a análise está sendo feita de forma "fatiada". Peluso votou apenas na primeira de sete "fatias" do processo, que trata de desvios no Banco do Brasil e na Câmara dos Deputados.

Outros dois núcleos já foram julgados sem Peluso. Atualmente, os ministros avaliam o tópico sobre compra de apoio parlamentar no Congresso. Depois disso, entram no ponto mais sensível da denúncia, sobre a participação de dirigentes petistas, como o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, como mentores do esquema de corrupção.

Blair também afirma que Zavascki, caso aprovado, tem direito a pedir vista do processo, o que pode atrasar o desfecho do julgamento por tempo indeterminado. Na opinião do professor, contudo, a tendência é que o novo ministro não participe do caso. "Tenho a impressão de que a probabilidade maior é que ele não se considere apto por não ter participado desde o início do julgamento."