Deputados da base de apoio ao governo na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) se reuniram na manhã desta quarta-feira com o governador Beto Richa (PSDB), no Palácio Iguaçu, para discutir o projeto que cria a Fundação Estatal em Saúde (Funeas). Segundo o líder do governo, Ademar Traiano (PSDB), a intenção era esclarecer dúvidas dos deputados em relação ao projeto. Até mesmo uma cartilha explicando o projeto foi distribuída aos 30 deputados que compareceram à reunião. Deputados do PMDB contrários ao projeto preferiram não comparecer.
De acordo com Traiano, ainda não há data marcada para a realização da votação. Não está descartada a possibilidade de uma comissão geral ser realizada o que evitaria o trâmite do projeto nas comissões da Assembleia. De acordo com o deputado, essa possibilidade será discutida com os outros parlamentares da base aliada. "Vou decidir isso [a realização de comissão geral] juntamente com a base aliada, o que a base decidir, vou religiosamente cumprir", disse.
O projeto será discutido nesta quinta-feira (13) pelo Conselho Estadual de Saúde, em reunião extraordinária na Secretaria de Saúde (Sesa). Sindicato de trabalhadores do setor, contrário ao projeto, promete realizar manifestações no local.
A criação da Funeas foi proposta no final do ano passado. Caso seja aprovado o projeto, a fundação seria um organismo da Administração Pública Indireta, com maior autonomia orçamentária e financeira do que a administração direta e com a possibilidade de contratar funcionários pelo regime de CLT, como médicos - pro exemplo. O governo argumenta que essa fundação tornaria a contratação de médicos mais ágil, mas a oposição considera que existe o risco de repassar o controle da saúde a entidades privadas.
PMDB
Maior bancada da Assembleia, o PMDB está dividido sobre a criação da Funeas. Alguns dos 12 deputados do partido, que integra a base aliada do governo, já se manifestaram contra o projeto. Os parlamentares se reuniram antes da sessão desta quarta-feira (12) para discutir o assunto, e a bancada deve ser liberada.
Gilberto Martin, secretário de Saúde no governo Requião, é um dos parlamentares peemedebistas contrários ao projeto. O deputado entende que a Funeas desmontaria a estrutura da Sesa e aumentaria despesas com atividades intermediárias. "A lei tem fragilidades que a médio e longo prazo, ao invés de resolver problemas, vai criar novos problemas na área da saúde", afirma. Além dele, o líder do PMDB, Nereu Moura, declarou ser contrário à criação da fundação.
Já Stephanes Jr. (PMDB) defende a criação da instituição. "A população é a maior beneficiada deste projeto, pois vai agilizar o atendimento. Então sou a favor do projeto", diz. O deputado contabiliza outros cinco parlamentares do partido que apoiam a proposta, incluindo Alexandre Cury e Ademir Bier.
Protestos
Sindicatos prometem manifestações contra a criação da Funeas durante a reunião do Conselho Estadual de Saúde, que acontece nesta quina-feira (12) na Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), em Curitiba. Protestos paralelos acontecerão em hospitais de Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Cascavel, sem paralisação das unidades.
Em Curitiba, os atos devem contar com representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública do Paraná (SindSaúde) e do Fórum das Entidades Sindicais, que representa 17 sindicatos. A posição do SindSaúde é de que a Funeas seria uma maneira de o estado repassar o controle da área da saúde para uma entidade privada.
Segundo a Sesa, a reunião nesta quinta servirá como apresentação da fundação para os membros do conselho, que é composto por representantes de várias categorias ligadas à saúde pública no estado. Para o sindicato, porém, seria uma manobra de o governo obter rescaldo para aprovar o projeto da Funeas na Assembleia Legislativa do Paraná onde era para ter sido votado no fim do ano passado e foi retirado de pauta devido a pressão dos servidores da área da saúde.
"O conselho é também é composto por trabalhadores da área da saúde. Então depois o governo vai dizer que debateu a Funeas com a sociedade e assim fica mais fácil de aprovar na Assembleia. Mas um governo transparente deveria fazer audiência pública e não aprovar projetos passando o trator", afirma Elaine Rodella, dirigente do Sindsaúde. A Sesa diz que o Conselho não é deliberativo e a reunião servirá apenas como uma forma de o governo dar transparência ao seu projeto, sendo que a responsabilidade sobre a aprovação ou não da Funeas cabe à Assembleia.
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