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A principal testemunha de acusação do Ministério Público (MP-PR) no processo que instrui a denúncia da Operação Quadro Negro, Jaime Sunye Neto, ex-chefe da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude), foi ouvida na tarde desta sexta-feira (12) na sala de audiências da Vara da Justiça Militar, em Curitiba. Por acolher muitos réus e defensores, a 9ª Vara Criminal, que processa o caso, solicitou que as testemunhas fossem ouvidas na sala da unidade judicial militar.

Entre os 15 réus da ação estão Eduardo Lopes de Souza, único preso até agora e apontado como verdadeiro dono da Valor Construtora e Serviços; Maurício Fanini, ex-diretor de Engenharia, Projetos e Orçamentos na Sude, que é subordinada à Secretaria Estadual da Educação (Seed), e o ex-vereador Juliano Borguetti, irmão da vice-governadora Cida Borguetti (PP).

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A Quadro Negro investiga, desde o ano passado, suspeitas de desvios de verba da Secretaria da Educação, que seria aplicada em obras de construção e reforma em escolas. Na avaliação do Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR), o valor a ser restituído aos cofres públicos por causa do esquema é de R$ 29,7 milhões, sendo R$ 15,8 milhões de verba estadual e R$ 13,9 milhões em dinheiro da União.

A apuração foi realizada pela Polícia Civil e pelo Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em duas fases. A empresa Valor Construtora teria recebido recursos por obras que nem saíram do papel, usando medições faltas das execuções. Com Sunye, foram ouvidas 11 testemunhas de acusação nesta semana. Outras duas já foram interrogadas por carta precatória.

O que Sunye falou durante o interrogatório, no entanto, não poderá ser revelado até o final da instrução. O depoimento dele foi o mais longo até agora, durando um pouco mais de duas horas. O juízo da 9º Vara Criminal aumentou o nível de sigilo do processo de baixo para médio. O objetivo é que se garanta a incomunicabilidade entre as testemunhas para que elas não adaptem o que pretendem contar à Justiça, após conhecer o conteúdo dos interrogados anteriormente.

Os promotores do Gaeco Denílson Soares de Almeida e Felipe Lamarão, que acompanham o processo, afirmaram apenas que todos os testemunhos foram positivos. Estão arroladas pouco mais de 90 testemunhas até o final da instrução. A partir de segunda-feira (15), serão iniciadas as audiências com as testemunhas das defesas. A previsão é para que estas audiências terminem no dia 22 de agosto. Após isso, os réus poderão ser ouvidos.

Eduardo Lopes de Souza foi denunciado por organização criminosa, corrupção ativa, falsidade ideológica, fraude a licitação, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e obstrução à Justiça. Fanini teria recebido propina de Eduardo para liberar os pagamentos. Borguetti é acusado de receber dinheiro para usar de suposta influência no governo estadual, facilitando “trâmites burocráticos” dos pagamentos.  

Na quarta-feira (10), as defesas de Eduardo e Fanini preferiram não se pronunciar. A defesa de Borguetti apenas afirmou que a acusação contra ele não se confirmará no processo.

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