Prisão especial

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Pinga-fogo

Moreira Mariz /Agência Senado

"Levou 20 anos, mas hoje o Supremo não precisa de licença, nem da Câmara nem do Senado, para processar deputados ou senadores. Mas não processa porque não quer, porque fica na gaveta [do STF], ano após ano. Em nome de quem os processos do Supremo não avançam?"

Pedro Simon, senador (PMDB-RS), criticando a decisão do STF sobre a validade da Lei da Ficha Limpa e a lentidão para julgar políticos com mandato.

As mudanças no Código de Processo Penal, com o fim da prisão especial e novas medidas cautelares que podem diminuir as prisões temporárias, estão na pauta das sessões extraordinárias da Câmara Federal nesta semana. O texto do Senado, que deve ser votado pelos deputados, atribui ao juiz a prerrogativa de conceder prisão especial se ela for necessária para preservar a vida do suspeito. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP, foto), disse que o projeto deverá ser votado na quinta-feira, se houver acordo. "Somos a favor da proposta como está, mas temos de esperar a definição do PMDB. A bola não está conosco", disse o líder.

In loco

O Senado enviará a Angra dos Reis uma comissão para averiguar se a proximidade com usinas nucleares instaladas na cidade implica risco para a população local. Formada por dez senadores (cinco titulares e cinco suplentes) a comissão deverá viajar ao local já na semana que vem, segundo o autor do requerimen­to, Lindbergh Farias (PT-RJ, foto).

Para pensar...

"Senado corta atendimento médico nos fins de semana. Boa medida. Tem de extinguir também os 14.º e 15.º salários."

Gleisi Hoffmann, senadora (PT-PR) pelo Twitter, aproveitando o anúncio de cortes de benefícios no Senado para cobrar cortes de mordomias na Casa.

Vai entender

O TSE reverteu mais decisões em favor dos candidatos do que os puniu. O tribunal é o responsável por dar a última palavra em processos que resultaram no enquadramento de centenas de políticos na Lei da Ficha Limpa. Em 73 casos, a corte superior acabou liberando políticos antes barrados por tribunais locais. Por outro lado, negou registro a 31 candidatos que haviam sido liberados pela segunda instância.

Vai entender

O TSE reverteu mais decisões em favor dos candidatos do que os puniu. O tribunal é o responsável por dar a última palavra em processos que resultaram no enquadramento de centenas de políticos na Lei da Ficha Limpa. Em 73 casos, a corte superior acabou liberando políticos antes barrados por tribunais locais. Por outro lado, negou registro a 31 candidatos que haviam sido liberados pela segunda instância.

Reforma

O Movimento Pró-Paraná recebe até hoje propostas sobre mudanças no sistema político brasileiro que devem ser incluídas na "Carta do Paraná", que será encaminhada ao Congresso, em Brasília.

Gráfica

A Assembleia formaliza hoje a cessão dos equipamentos da gráfica do Legislativo para a Secretaria Estadual de Justiça. As máquinas deve ser usadas no sistema penitenciário do estado. A gráfica da Assembleia foi extinta pela atual direção da Casa em fevereiro.

Em forma

Com muita disposição, sob o céu azul e em uma manhã ensolarada, a presidente Dilma Rousseff caminhou pelos jardins do Palácio da Alvorada ontem. Na noite de sexta-feira passada, ela confidenciou às cineastas e artistas, durante encontro de mulheres no Palácio, sua preocupação com o peso. A presidente contou que havia ganho uns quilinhos e que precisava voltar a caminhar. Com popularidade em alta – a presidente igualou ao índice de aprovação (47%) recorde de Lula no início do segundo mandato, em 2007, segundo Datafolha, Dilma circulou pelos jardins acompanhada por um personal trainer e pelo seu motorista pessoal Valdecir da Silva Ribeiro.