Processo contra Cunha no Conselho de Ética não será interrompido; articulação política segue sem deputado

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Para tentar ganhar tempo e convencer Eduardo Cunha a renunciar à presidência da Câmara, os aliados dele tentarão paralisar o trâmite do processo de quebra de decoro no Conselho de Ética da Casa. Na sexta-feira (7), alguns deputados já questionavam a possibilidade de manter o andamento do processo, já que ele está afastado do mandato. Mas, segundo a Secretaria Geral da Mesa, o processo no Conselho de Ética não se altera com o afastamento do cargo e segue normalmente seu trâmite. O processo não é paralisado nem quando o deputado renuncia. O mesmo entendimento é defendido pelo presidente do órgão, José Carlos Araújo (PR-BA) e pelo relator do processo, Marcos Rogério (DEM-BA).

Entre os que defendem nova eleição para a presidência há a crença de que o presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA), considerado um “Severino Cavalcanti piorado”, vai ele mesmo se inviabilizar por incapacidade de tocar as sessões e por virar vidraça por seu envolvimento na Operação Lava Jato. Desde o afastamento de Cunha na quinta-feira, Maranhão não apareceu para presidir as sessões de quinta à tarde nem a de sexta de manhã, inviabilizada por falta de quorum.

Espera de dez dias

Os líderes da oposição e do centrão acham que o melhor é esperar uns 10 dias, prazo em que imaginam que a imagem de Maranhão estará tão desgastada que ou o STF ou a Comissão de Constituição e Justiça poderão responder a consultas sobre se é possível decretar vacância na presidência da Câmara, “que não poderá ficar nove meses sob o comando de um presidente incapaz”, tendo que comandar um duro processo de reformas do eventual governo Michel Temer para tirar o Brasil da crise.

Segundo relatos de alguns dos deputados que visitaram Cunha na quinta-feira à noite, os parlamentares criticaram a decisão do STF, comentaram detalhes dos votos de cada ministro e, diferente dos que querem derrubar Maranhão, alguns falaram da necessidade de apoiá-lo para “preparar o terreno” e ajudar na governabilidade do vice-presidente Michel Temer. Eles aconselharam Cunha a ligar para Maranhão para “manter o diálogo aberto”.

Apesar da mudança no status, a rotina na residência oficial, em Brasília, continua a habitual. No fim da manhã de sexta-feira chegaram à casa de Cunha quatro caixas de frutas e verduras, entre as quais melancia, uva, abóbora, abobrinha, tomate e alface. A entrega, que custou cerca de R$ 500, foi feita por funcionários de uma das lojas da Ceasa, e paga por boleto bancário.

Cunha se reúne com substituto e traça estratégias

Estadão Conteúdo

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), reuniu-se na sexta com o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) durante uma hora, na residência oficial da presidência da Câmara. A estratégia peemedebista é tentar atrair Maranhão para a esfera de influência do grupo próximo de Cunha e do vice-presidente Michel Temer, que deve assumir o Palácio do Planalto interinamente na semana que vem depois que o Senado votar pela instauração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Maranhão votou contra o admissibilidade do procedimento na Câmara. Caso Maranhão não se convença, o PMDB pode utilizar o expediente da renúncia de Cunha, o que forçaria novas eleições na Casa. O pepista, por sua vez, tem a caneta para rever a sessão que resultou na admissibilidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff na Câmara.

Cientes de que o comandante em exercício da Câmara está disposto a articular com o Planalto, a ideia é, pelo menos por enquanto, neutralizar qualquer movimento de setores pró-governo ao redor do pepista. Enquanto Cunha joga com sua própria renúncia, por outro lado, Maranhão tem uma arma importante a seu favor: um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que pede anulação da sessão de 17 de abril da Câmara que aprovou a admissibilidade do impeachment da petista. Como presidente, ele pode acatar o pedido e provocar um revés no processo de impeachment.

Nesse sentido, a estratégia foi revista em relação à quarta-feira, após a decisão do Supremo Tribunal Federal de afastar Cunha da presidência da Câmara. Àquela altura, a ideia era fazer pressão para que Maranhão renunciasse ao cargo de primeiro vice-presidente da Casa.

Consideravam que ele não tem pulso para conduzir os trabalhos da Casa e aprovar as reformas que Temer pensa em fazer, caso assuma a presidência. Além disso, líderes próximos ao peemedebista dizem que o presidente afastado não confia 100% em Maranhão. Por isso, a ideia era forçá-lo a renunciar, provocando a realização de uma nova eleição para vice-presidente. No pleito, esperavam eleger um aliado de Cunha, que comandaria interinamente a Casa.

Além da conversa entre Cunha e Maranhão ontem, na segunda-feira o presidente interino se encontrará com o líder do PP, Agnaldo Ribeiro (PP), outro aliado de Cunha e que tem negociado cargos no eventual governo Temer.

No médio prazo, aliados de Cunha acreditam que ele pode começar a perceber que uma opção possa ser sua renúncia da presidência da Câmara e a eleição de um aliado para seu lugar. Se isso não ocorrer, o grupo de Cunha pretende se articular com a oposição para tentar provocar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de modo que o colegiado declare vago o cargo de presidente. O argumento jurídico é de que a decisão do Supremo não fixou prazo para o afastamento de Cunha e tampouco para o julgamento da ação penal contra o peemedebista. Diante disso, o cargo estaria vago.

Na sexta, Cunha recebeu o deputado Rogério Rosso (PSD-DF). Eles almoçaram e, segundo o deputado, conversaram sobre economia e comissões na Câmara pelas quais o peemedebista tem interesse. Os aliados que tiveram com Cunha ontem, dia seguinte ao seu afastamento por determinação do Supremo, disseram que ele está mais calado que o normal, fazendo apenas breves comentários nas conversas e evitando falar sobre o afastamento. A bancada do PP costura com demais partidos do centrão um acordo para manter Maranhão no cargo.