Processo contra Dirceu é prorrogado

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Começou pouco depois das 15h30 a sessão do Conselho de Ética em que será lido pela segunda vez o relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) que recomenda a cassação do mandato de José Dirceu (PT-SP). O presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), leu o pedido de prorrogação por 45 dias dos processos contra Dirceu, Romeu Queiroz (PTB-MG) e Sandro Mabel (PL-GP), que em seguida foi aprovado por todos os integrantes do Conselho. Izar disse que os processos já estão prontos e que a prorrogação é uma ação preventiva, caso haja novos recursos que impeçam a conclusão dos trabalhos no prazo previsto.

A deputada Ângela Guadagnin (PT-SP), aliada de Dirceu, deve pedir novamente vistas do processo, o que adiará mais uma vez a votação por mais duas sessões. Com o feriado na quarta-feira (Finados), o processo por quebra de decoro parlamentar contra o ex-ministro só deverá voltar a ser votado na próxima semana.

O dia da votação vai depender da Mesa Diretora, que marca a data. Izar receia que os advogados de Dirceu possam recorrer novamente ao STF pedindo, agora, a extinção do processo, já que o prazo de 90 dias pode se esgotar sem que o caso tenha sido julgado em definitivo na Câmara.

Os relatores dos casos dos deputados Romeu Queiroz e Sandro Mabel já se decidiram. Josias Quintal (PSB-RJ) defende a cassação de Queiroz e Benedito de Lira (PP-AL) considera Mabel inocente e irá pedir o arquivamento do caso envolvendo o líder do PL.

O advogado de Dirceu, José Luis Oliveira, deverá entrar hoje com nova ação no STF. Ele tentará reverter a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que desconsiderou o requerimento do PTB de retirar o processo contra o ex-ministro no Conselho de Ética.

Na quinta-feira passada, poucas horas depois de aprovar, por 13 votos a um, o relatório contra Dirceu, o Conselho de Ética teve sua decisão derrubada pelo ministro do STF Eros Grau. Izar conversou no dia seguinte com Eros Grau, por telefone, na tentativa de atender à risca as determinações do ministro. O presidente do conselho afirmou não ter ficado satisfeito com a decisão do STF.

Preocupado em votar o relatório no plenário da Câmara no dia 9, como estava previsto, Izar chegou a ligar para todos os líderes pedindo que fizessem mutirão e colocassem pelo menos 53 deputados nas sessões de terça e quinta-feiras para a contagem de prazo de vista do relatório. Como tem o feriado de Finados no meio da semana, o quórum para essas duas sessões pode não ser atingido.