Processo do esquema gafanhoto é desmembrado para diversas instâncias

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Após ficar parada no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre, desde maio de 2010, parte dos processos envolvendo o esquema gafanhoto na Assembleia Legislativa do Paraná ganhou novos capítulos – e mais dificuldades – no fim do ano passado. Uma decisão do TRF4 declarou competência estadual em relação às investigações de vários envolvidos. Diante disso, dezenas de processos têm chegado a conta-gotas ao Paraná, enquanto outros tantos seguem tramitando em âmbito federal. No total, são mais de 100 inquéritos analisados separadamente e por várias pessoas diferentes, o que dificulta o andamento das investigações e aumenta as possibilidades de prescrição.

O esquema consistia no depósito dos salários de vários servidores do Legislativo na conta de uma única pessoa, normalmente ligada a um deputado, que manipulava o dinheiro (veja mais detalhes no quadro abaixo).

A polêmica em torno da competência para investigar o caso se deve ao fato de alguns ex-parlamentares estaduais investigados exercerem ou terem exercido em algum momento mandato na Câmara dos Deputados, cujo foro de investigação é federal. O mesmo se aplica às fortes suspeitas de que tenha havido sonegação do Imposto de Renda – crime contra a União. Por esse entendimento, diversos processos relacionados ao gafanhoto tramitam no TRF4 e na Justiça Federal de primeira instância.

No entanto, no fim do ano passado, o desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz seguiu análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, por meio de habeas corpus concedidos a dezenas de investigados, declarou competência estadual nessas investigações. Desde então, os processos em questão estão sendo enviados ao Judiciário paranaense um a um.

Um deles envolve o ex-pre­feito de Londrina Barbosa Neto (PDT), conforme revelou ontem o jornal Folha de Londrina. Na última segunda-feira, o promotor Rodrigo Chemim, do Patrimônio Público do Ministério Pú­blico Estadual (MP), deu parecer para que o processo do pedetista seja investigado na primeira instância estadual – no caso, o MP em Curitiba –, já que ele não ocupa mais um cargo público.

"É complicado essa oscilação de interpretação. Esse vaivém prejudica o trâmite regular dos procedimentos", reclama Chemim. "As defesas usam uma estratégia jurídica de discutir a competência de investigação em vez do mérito." Segundo ele, as investigações feitas em âmbito federal poderão ser reaproveitadas. Esse posicionamento, porém, não é unanimidade, o que pode gerar questionamentos futuros sobre o trâmite dos processos.

No total, cerca de 400 funcionários da Assembleia, ex-servidores da Casa e dezenas de políticos paranaenses (deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores, secretários estaduais e municipais) são investigados por desvio de dinheiro público, sonegação de impostos federais e estelionato.