Procurador-geral se reúne com Justus para discutir a redução de poder do MP

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O procurador-geral do Ministério Público Estadual (MP), Mílton Riquelme de Macedo, procurou ontem o presidente da Assembléia Legislativa, Nelson Justus (DEM), para buscar informações sobre a idéia de parlamentares de limitar a atuação da instituição. A visita ocorreu em meio a um clima tenso entre os dois poderes, com a ameaça do Legislativo de concentrar nas mãos do procurador-geral o poder de abertura de inquéritos contra autoridades e dos ataques de deputados contra supostos excessos cometidos por promotores.

Durante almoço na presidência da Assembléia, Justus confirmou a Riquelme que existe a idéia de um grupo de parlamentares de apresentar um projeto de lei sobre o assunto. Mas por enquanto, não existe nada de concreto.

Na mesma reunião, participaram também o procurador Olympio de Sá Sotto Maior e a chefe de gabinete de Riquelme, a promotora Ângela Khury Munhoz da Rocha. A presidente da Associação Paranaense do Ministério Público, Maria Tereza Uille Gomes, que na semana passada percorreu gabinetes para se manifestar contra a proposta, não estava presente.

Segundo Nelson Justus, "para evitar maiores dissabores" seria oportuno aguardar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a emenda mineira de mesmo teor aprovada e promulgada pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, mas que está sendo questionada na Justiça pela associação que reúne os promotores mineiros.

Se o projeto for apresentado no Paraná antes de uma decisão judicial, no entanto, Justus disse que deverá tramitar normalmente. "A Mesa não pode brecar nada. São prerrogativas dos deputados", afirmou.

Dinheiro

Sobre a preocupação do Ministério Público com um eventual corte de recursos para o orçamento de 2008, Justus afirmou que, na discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a comissão de Orçamento da Casa foi "parceira", elevando o porcentual de recursos de de 3,7% da receita geral do estado para até 4% para o Ministério Público.

A redução dos valores, durante a votação do orçamento para 2008, que ocorre no fim do ano, está sendo defendida por alguns deputados e pelo próprio governador Roberto Requião (PMDB) com a justificativa de que o Ministério Público está gastando demais. Mesmo assim, Justus avalia que a tendência da Assembléia Legislativa será manter o porcentual estipulado na LDO. "Acredito que devam solicitar isso à Casa. E, quando chegar a hora, vamos conversar para que seja mantido", afirmou.

O procurador-geral de Justiça, Mílton Riquelme de Macedo, informou, por meio de sua assessoria, que não foi discutido especificamente na reunião a idéia de redução dos poderes do MP, mas lembrou que a lei de mesmo teor da Assembléia de Minas Gerais está tendo sua constitucionalidade discutida no Supremo Tribunal Federal.

Para o procurador Olympio de Sá Sotto Maior, a reunião serviu para preservar as relações republicanas entre Assembléia Legislativa e Ministério Público e as discussões sobre o tema vieram a fortalecer a instituição perante a sociedade.