O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer pedindo a prisão imediata do deputado Pedro Henry (PP-MT). O presidente da corte, Joaquim Barbosa, aguardava a peça para poder rejeitar o último recurso apresentado pelo deputado.
Apesar do recebimento, Barbosa não informou quando deverá encerrar o processo de Henry e pedir sua prisão o que pode acontecer a qualquer momento. Como na quinta-feira foram expedidos quatro mandados de prisão entre eles o do ex-deputado Valdemar Costa Neto, que renunciou ao cargo antes de se entregar , restam somente os relativos a Henry, ao advogado Rogério Tolentino, que trabalhou para o operador do esquema, Marcos Valério, e ao ex-deputado Roberto Jefferson.
O caso de Jefferson, no entanto, só será resolvido após Janot se manifestar sobre o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa. Barbosa enviou ontem um laudo médico do Instituto Nacional de Câncer (Inca) para que o procurador dê sua opinião.
Costa Neto
Após exercer mandato por 21 anos e cinco meses na Câmara, o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), que renunciou, receberá aposentadoria de R$ 16.873,74. Sobre este valor incidem a contribuição previdenciária e o Imposto de Renda. Desde 1991, Valdemar exerceu integralmente quatro mandatos, tendo renunciado no meio de outros dois a primeira vez foi no auge do caso do mensalão, em 2005. Quando renunciou em 2005, ele pediu aposentadoria que, na época, era de R$ 6.948,01 (26% do subsídio integral de R$ 26.723,13). Deixou de receber o benefício quando voltou à Câmara, no início de 2007. Com a nova renúncia, volta a recebê-lo.
O substituto de Costa Neto será o vice-prefeito de Mauá (SP), Helcio Antônio da Silva (PT). Há alguns meses, Helcio havia se recusado a assumir o lugar de José Genoino na licença médica do ex-presidente do PT, que acabou também renunciando. Mas, agora, mudou de ideia e vai assumir.
Com a posse de Helcio, a bancada federal do PT saltará para 89 deputados e continuará sendo a maior da Câmara. Ele pode deixar o mandato se o ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB), eleito deputado na mesma coligação, voltar à Câmara. Mas Aldo já acertou com a presidente Dilma que ficará no governo até o fim do mandato dela.
Transferências
A defesa do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) enviou ontem ao STF um pedido de transferência para seu cliente. Ele quer ser enviado para um presídio em Recife (PE), onde mora sua família. Corrêa é um dos quatro condenados que foram presos na quinta-feira.
A Polícia Federal informou ontem que a transferência para Belo Horizonte (MG) da ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello e de Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Marcos Valério, será feita na semana que vem. A transferência foi autorizada no início desta semana por Joaquim Barbosa. As duas deixaram o presídio da Papuda na segunda-feira e foram para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, que fica no Gama, cerca de 40 quilômetros do centro de Brasília. Elas fizeram solicitação para cumprir a pena em Belo Horizonte, onde moram.
Banho de sol
Os condenados no processo do mensalão que estão presos na Papuda, no Distrito Federal, pedem a volta dos banhos de sol aos fins de semana e feriados, que eles relatam terem sido cortados. O coordenador do núcleo de execução penal da Defensoria Pública, Leonardo Moreira, diz que já enviou ofícios à Justiça e à Secretaria de Segurança sobre descumprimento dos banhos de sol. "O argumento apresentado é que falta efetivo." Ele também tem relatos de refeições cruas e insuficiência de médicos. A Secretaria afirmou que o banho de sol é feito todos os dias e que "em algum caso pontual" pode não ocorrer. O órgão informou ainda que a comida é a mesma para todos os detentos e que há atendimento de médicos, enfermeiros, dentistas e psicólogos.
