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Escândalos no planalto

Procuradoria denuncia 21 por fraude no Turismo

Deputada federal acusada de ficar com dinheiro desviado da União será denunciada à parte, por ter foro privilegiado

Silva Costa (entrando no ônibus): secretário-executivo do ministério foi preso durante operação da Polícia Federal | Pedro Ladeira/Folhapress
Silva Costa (entrando no ônibus): secretário-executivo do ministério foi preso durante operação da Polícia Federal (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

A Procuradoria da República no Amapá denunciou 21 pessoas por envolvimento em desvio de verba do Ministério do Turismo. Entre os denunciados estão os ex-secretários-executivos Frederico Silva Costa e Mário Moysés, além de Colbert Martins, afastado do cargo de secretário nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo. Os três chegaram a ser presos pela Operação Voucher, da Polícia Federal (PF), no dia 9 de agosto.

Nas denúncias, o Ministério Público menciona os crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato – obtenção de vantagem em razão do cargo – e uso de documento falso. As ações criminais foram protocoladas nesta terça-feira na Justiça Federal. A informação foi divulgada ontem pela Procurado­­­ria da República.

Os indícios contra a deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) serão encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR), que tem a prerrogativa de investigá-la e denunciá-la ao Supremo Tribunal Federal (STF), pois ela tem foro privilegiado. Depoi­­­mentos de presos na operação da PF afirmam que a deputada ficou com parte do dinheiro do esquema, o que ela nega.

Operação Voucher

Ao todo, 36 pessoas foram presas na Operação Voucher, que desmontou um esquema de desvio de recursos num convênio de R$ 4 milhões entre o Instituto Brasileiro de Desenvol­­­vimento de Infraestru­­­tura Sustentável (Ibrasi), uma entidade de fachada, e o ministério. O dinheiro era oriundo de uma emenda parlamentar de Fátima. Os diretores do Ibrasi também foram denunciados pela Pro­­­curadoria da República.

Capacitação

Segundo a investigação, o instituto deveria usar o dinheiro para capacitação profissional no Amapá, mas jamais realizou o serviço, tendo desviado os recursos para empresas fantasmas. Além da cúpula do ministério, outros ex-funcionários da pasta também foram denunciados, entre eles Antônio dos Santos Júnior, que era braço direito de Frederico Costa. Os dois aparecem em uma gravação telefônica, autorizada pela Justiça, orientando um empresário a montar uma entidade de fachada.

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