Projeto cria disciplinas sobre ética e política no currículo escolar

• 0

A Comissão de Educação do Senado vota hoje uma proposta que cria duas disciplinas de orientação ética e política nos currículos escolares. O projeto de lei 2/2012, do senador paranaense Sérgio Souza (PMDB), tramita em caráter terminativo e, se for aprovado, segue direto para a Câmara dos Deputados. A sugestão tem parecer favorável do relator, Cristóvam Buarque (PDT-DF), mas é contestada por especialistas.

A ideia é implantar a disciplina de Cidadania Moral e Ética no ensino fundamental e a de Ética Social e Política no ensino médio. "O cidadão precisa entender como a política influencia o seu dia a dia e, para isso, nada melhor do que a escola", defende o paranaense. Na avaliação de Buarque, é "necessário que a escola oriente a formação do caráter dos jovens".

Segundo Souza, a forma de implementação e o teor do que será ensinado seriam discutidos e passariam pelo crivo do Conselho Nacional de Educação. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, e gera novas despesas (ainda não calculadas) com a contratação e formação de professores.

Momento

Souza afirma que o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal e o escândalo do envolvimento do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos geram um ambiente favorável para a aprovação do projeto. "São desvios que aconteceram também em função de erros dos eleitores nas escolhas de seus representantes. Vivemos um momento em que a discussão se torna oportuna", diz.

O senador, contudo, prevê dificuldades para a aprovação do projeto. O principal argumento contrário é a possibilidade de contaminar o conteúdo com temas político-partidários. Além disso, poderia haver uma sobreposição dos assuntos com disciplinas já existentes.

Crítica

Pedagoga da rede estadual de ensino e coordenadora do curso de Pedagogia das Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil), Paulla Helena de Carvalho diz que a discussão remete a exemplos já superados. Em 1969, durante a ditadura militar, foram criadas as disciplinas de Educação Moral e Cívica e de Organização Social e Política Brasileira, que perduraram até os anos 1990. "A ideia era apresentar a estrutura social brasileira de uma forma mais amena para os jovens, mas a partir de um princípio ideológico de que eles precisavam aceitar o seu papel sem contestação", afirma Paulla. Ela não acredita que a proposta melhore a relação das pessoas com a política. "Cidadania, ética e moral não são temas que têm um cunho disciplinar, não podem ser tratadas de forma segmentada", diz.

Para o professor de Ética e Filosofia Política da Universidade Estadual de Londrina Elvis Cenci, os assuntos poderiam ser abordados em outras disciplinas, como filosofia e sociologia, no caso do ensino médio. "O mais prático seria incorporar esses conteúdos. Até porque, se for para criar mais uma disciplina, vai ter de cortar espaço de outra." Ele também diz não acreditar que a questão possa ser resolvida pela escola. "A escola pode ajudar, mas não vai salvar uma cultura política nefasta como a que nós temos hoje. Pensar assim é uma ingenuidade."