Projeto do MP cria 94 cargos comissionados

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Em meio a um processo de aumento de gastos com pessoal e de autoconcessão de vários benefícios, o Ministério Público do Paraná (MP) quer criar mais 94 cargos comissionados. Encaminhado ontem à Assembleia Legislativa, o projeto também reduz de 10% para 5% o índice mínimo de servidores efetivos do órgão que deverão preencher funções comissionadas de assessoramento.

Segundo a proposta, as novas vagas de assessor de promotoria ficarão lotadas na Procuradoria-Geral de Justiça e serão distribuídas pelo estado pelo procurador-geral, Gilberto Giacoia. O impacto da medida será de R$ 8,3 milhões anuais aos cofres estaduais. No texto, o MP justifica que precisa "suprir as necessidades decorrentes da defasagem de sua quantidade em relação ao Poder Judiciário". Diz ainda que é menos oneroso contratar comissionados do que criar cargos.

Benesses

Nos próximos meses, é grande a chance de o MP conceder o auxílio-moradia aos promotores e procuradores, que poderá ser incorporado ao salário. Uma comissão já foi constituída no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) para regulamentar a lei que instituiu o benefício para juízes e desembargadores. O MP pretende buscar que o acréscimo seja estendido aos seus membros, como uma espécie de reposição diante de perdas salariais. "Se perdermos a capacidade de atrair os melhores quadros, o que vai acontecer? Vamos perder funcionários", argumentou Giacoia recentemente.

Nos últimos quatro anos, porém, os gastos do MP com pessoal cresceram 23,5% (em valores corrigidos com base no IPCA). Em 2010, foram R$ 337,7 milhões; no ano passado, foram R$ 500 milhões.

Além disso, benefícios foram incorporados à remuneração. Em 2012, foi o auxílio-alimentação, cujo impacto anual foi estimado em R$ 9 milhões à época. No ano passado, foi a vez do auxílio-saúde e das gratificações por assiduidade e produtividade, com impacto aproximado de R$ 12,2 milhões por ano.