Projeto prevê reajuste de 80% para os servidores do Judiciário Federal

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Uma proposta aprovada na quarta-feira (7) pelos presidentes dos tribunais federais prevê reajuste salarial de 80,17% aos servidores do Poder Judiciário. A remuneração inicial dos analistas, que hoje recebem R$ 6,5 mil, passará a R$ 11,8 mil. De acordo com a proposta, o reajuste no salário base será de 15%, mas o grande incremento virá por meio da Gratificação Judiciária (GAJ), que passará de 50% para 135% sobre o valor total do vencimento básico.

A proposta terá ainda de ser referendada em sessão administrativa do STF, antes de seguir para votação no Congresso Nacional. Com o aumento superior a 150% no valor da GAJ, que, pela proposta, ficará em 135% do salário base, a gratificação representará uma quantia maior que próprio vencimento do servidor. Segundo o STF, a GAJ é paga a todos os trabalhadores do Judiciário.

Após o reajuste ser aprovado, a assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal (STF) não soube informar qual o percentual de reajuste que a GAJ representaria sobre o valor final do salário dos servidores. Nesta quinta, porém, o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Distrito Federal (Sindjus-DF) informou que o novo plano de carreira representará um incremento salarial de 80,17%.

Segundo o Supremo, os servidores pedem o aumento, uma vez que o último incremento salarial ocorreu há mais de três anos, em 2006. O plano de reajuste inclui servidores do STF, dos tribunais superiores e também do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

O impacto que o reajuste, se aprovado, causará aos cofres públicos não foi divulgado. A sessão administrativa do Supremo que analisará a proposta está marcada para a próxima quinta-feira (15). Se aprovado, o projeto seguirá no dia seguinte para o Congresso.

De acordo com tabela divulgada pelo Sindjus, o salário inicial dos auxiliares passará de R$ 1.988 para R$ 3.582, o dos técnicos, de R$ 3.993 para R$ 7.194, e dos analistas, de R$ 6.551 para R$ 11.803. Já os salários finais que eram de R$ 3.767 para os auxiliares chegariam a R$ 6.786 e, para os analistas, subiriam de R$ 10.436 para R$ 18.802.

Ministros

No último dia 23, o Senado aprovou o reajuste salarial para os ministros do STF e integrantes do Ministério Público Federal. Para entrar em vigor, a projeto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.O texto aprovado prevê o aumento salarial de 5%, retroativo a 1º de setembro deste ano.

A partir de 1º de fevereiro de 2010, será dado um novo reajuste, de 3,88%. A soma desses percentuais vai elevar o salário dos magistrados e do procurador-geral da República de R$ 24,5 mil para R$ 26,7 mil. O impacto anual será de R$ 189 milhões nas contas do Judiciário e de R$ 94 milhões nas contas do Ministério Público.