Os dois principais projetos de lei de iniciativa popular voltados à reforma política e eleitoral se uniram ontem e ganharam adesão de novas entidades. A Plataforma pela Reforma do Sistema Político, que pretendia mudanças mais amplas na condução da política nacional, juntou-se ao projeto Eleições Limpas, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). A união foi celebrada em uma cerimônia ontem em Brasília, na qual a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil também firmou compromisso com a campanha. Além dela, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a União Brasileira dos Estudantes (UNE), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento Sem Terra (MST) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) também sustentam a empreitada.
De acordo com a nova versão do texto, a principal mudança do projeto do MCCE é o adendo da Plataforma referente à realização de plebiscitos sobre diversas matérias, como a privatização de estatais e a criação de novos estados e municípios. De acordo com José Antonio Moroni, um dos membros da Plataforma, uma das intenções da proposta é ampliar os mecanismos de democracia participativa. As eleições em dois turnos e a restrição às doações de campanha por parte de pessoas físicas, e a proibição de doações por parte de empresas, continuam como pontos-chave no texto do MCCE.
Entrega
Ramon Bentivenha, coordenador do Instituto Atuação, de Curitiba, responsável pela coordenação dos projetos relacionados ao Eleições Limpas, diz que o projeto de lei será entregue ao Congresso amanhã. "Fizemos uma pesquisa recente que apontou que a maior parte da população quer uma reforma eleitoral válida para 2014, e para isso precisamos que ela seja sancionada até o dia 4 de outubro." As assinaturas físicas e virtuais, que ainda estão sendo contabilizadas, seriam entregues posteriormente, no final do mês, como mais um reforço da vontade popular.
Bentivenha diz ainda que agora o foco é pelo engajamento dos políticos. "Temos atualmente 60 parlamentares de nove partidos apoiando o projeto, e vamos fazer uma força-tarefa de representantes da OAB e da UNE para conversar com os outros e tentar a adesão de todos."
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