Promotor denuncia oficiais da PM por lesões a manifestantes anti-Arruda

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O promotor da Justiça Militar Mauro Faria de Lima ofereceu nesta segunda-feira (21) denúncia contra os coronéis da Polícia Militar Silva Filho e Luiz Henrique Fonseca por lesão corporal contra manifestantes que pediam no último dia 9 a saída do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), do cargo. No protesto, a PM usou a cavalaria, bombas de gás, balas de borracha e spray de pimenta contra os manifestantes.

Arruda é investigado por supostamente comandar um esquema de distribuição de propina a deputados distritais e aliados. O escândalo que ficou conhecido como mensalão do DEM do Distrito Federal começou no dia 27 de novembro, quando a PF deflagrou a operação. Repasses de dinheiro foram registrados em vídeos e entregues à PF por Durval Barbosa, ex-secretário do governo do DF que denunciou o esquema.

Segundo o promotor, cinco pessoas procuraram a promotoria para relatar supostos abusos cometidos por policiais durante o protesto. "São lesões leves, mas alguns [manifestantes] tinham várias lesões", afirmou.

Caso a denúncia seja aceita pela Justiça Militar e os coronéis sejam condenados em um eventual julgamento, a pena para lesão corporal leve é de três meses a um ano de detenção. O promotor, no entanto, disse não acreditar que os dois oficiais sejam presos, mesmo em caso de condenação. "Eles têm direito a suspensão da pena. No Brasil, ninguém que é condenado a menos de quatro anos de prisão vai para a cadeia, a menos que seja bandido mesmo", disse.

O comando da Polícia Militar informou, por meio de nota, que o promotor já teria "julgado" a atuação dos policiais mesmo antes de a Justiça se manifestar sobre o assunto. No comunicado, a PM disse ainda confiar em uma análise imparcial do caso pela Justiça Militar.

O comandante da operação, coronel Silva Filho, disse, no dia da manifestação, que a PM usou a "força necessária" no confronto com os manifestantes. "A polícia reagiu com a força necessária para que a turma fosse controlada. Se tivesse uma liderança, não seria necessário o uso da força", disse.

Segundo o coronel, cerca de 1.500 manifestantes participaram o ato em frente ao Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal. A PM usou 600 policiais na operação. No protesto, os manifestantes chegaram a fechar o Eixo Monumental, uma das principais vias de Brasília, que leva ao Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional.

Dois dias depois da manifestação, Arruda enviou ofício ao secretário de Segurança Pública do DF, Valmir Lemos de Oliveira, para "ratificar" orientações sobre a atuação da secretaria diante de manifestações populares. No documento, o governador reconhece a legitimidade das manifestações populares, mas ressalta que o "direito dos manifestantes termina onde começa o direito dos cidadãos de ir e vir".

Desde o início do escândalo de corrupção, Arruda tem sido alvo de vários protestos, que pedem sua saída do cargo. Ele, no entanto, já disse que não pretende deixar o governo, embora tenha desistido de tentar sua reeleição por ter se desfiliado do DEM.