Promotores negociam demissões com prefeitos

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Para acelerar o trâmite das ações contra nepotismo nos municípios, alguns promotores optaram por não ingressar com pedidos de liminar para demitir parentes de autoridades públicas. O promotor Márcio Soares Berclaz, da Comarca de Formosa do Oeste, não entrou com pedidos de liminar na Justiça por uma questão estratégica. "O grande problema é que tem essa opinião do Tribunal de Justiça (de que precisa de lei específica para se proibir o nepotismo). E, na prática, se fizesse o pedido poderia acabar atrasando o processo".

O promotor Luís Marcelo Mafra Bernardes da Silva, da Comarca de Arapongas, também preferiu não pedir liminar nas ações contra o nepotismo nas prefeituras de Arapongas e Sabáudia. "Tenho a convicção de que se ela fosse concedida em primeira instância viria a ser derrubada no TJ. Mas temos também a convicção de que em Brasília (no Supremo Tribunal Federal) conseguiremos reverter isso."

Outra estratégia tem sido a de realizar acordos diretamente com os prefeitos e presidentes de câmaras. Silva, por exemplo, disse que, embora tenha entrado com ação contra a prefeitura de Arapongas, pretende formalizar um acordo com o prefeito Luiz Roberto Pugliesi (PMDB). Segundo ele, já foram exonerados 14 ocupantes de cargos em comissão de segundo e terceiro escalão. "O prefeito pediu prazo para exonerar os três funcionários restantes, que estão em cargos de confiança de primeiro escalão", diz Silva. Ele lembra que um facilitador para a negociação direta é que no próximo ano haverá eleições municipais e há o temor de alguns prefeitos de que o nepotismo possa trazer desgaste político.

O promotor Rodrigo Cabral disse que na Comarca de Catanduvas conseguiu chegar a um acordo com os prefeitos e vereadores dos municípios da região. E, em Manoel Ribas, diz o promotor Ricardo Alessandro dos Santos, depois que a Justiça concedeu liminar em uma ação do MP contra o nepotismo na prefeitura, o prefeito Valentin Darcin (PMDB) acatou a decisão e exonerou os parentes dos agentes públicos que estavam empregados em cargos de comissão. "Na Câmara de Manoel Ribas não havia nepotismo", diz Santos. Ele conta que no município de Nova Tebas, que também faz parte da Comarca de Manoel Ribas, a prefeitura já exonerou parentes que estavam contratos em cargos comissionados. O promotor afirma que o nepotismo persiste ainda na Câmara de Nova Tebas. "Lá a liminar que havia sido concedida foi suspensa pelo Tribunal de Justiça", diz o promotor.