Propaganda de "junk food" pode ser proibida

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estuda a restrição de propagandas de alimentos para crianças. Estão na mira da agência os alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans e de sódio, além de bebidas com baixo teor nutricional, como refrigerantes e bebidas artificiais.

Na semana passada, a agência abriu consulta pública de 60 dias para definir as novas regras.

No começo deste mês, a Grã-Bretanha, preocupada com a obesidade infantil, proibiu propagandas de alimentos e bebidas com muito sal, açúcar ou gordura em programas de TV para crianças.

A idéia é que as propagandas na televisão e no rádio sejam veiculadas entre 21h e 6h. Além disso, os anúncios devem ter informações visíveis sobre o valor nutricional dos alimentos. Assim como alertas nas propagandas e maços de cigarros, esses produtos devem ter mensagens como "Este alimento possui elevada quantidade de açúcar. O consumo excessivo de açúcar aumenta o risco de desenvolver obesidade e cárie dentária" e "Este alimento possui elevada quantidade de gordura saturada. O consumo excessivo de gordura saturada aumenta o risco de desenvolver diabetes e doenças do coração".

No rádio, uma locução diferente da feita na propaganda, perfeitamente audível e com duração mínima de cinco segundos, deve fazer os alertas. Nos jornais e revistas, o projeto prevê a inserção de um retângulo de fundo branco com os avisos. Ele deve ser emoldurado por filete interno e ter letras pretas. O retângulo também deverá aparecer na internet.

A Anvisa também quer proibir mensagens que digam ou sugiram que o alimento é completo nutricionalmente. Também será vetado informar que o produto faz bem para a saúde, compará-lo com o leite materno ou desencorajar o consumo de alimentos saudáveis.

Não será mais permitido, em propaganda, publicidade ou promoção de alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional, utilizar figuras, desenhos, personalidades e personagens que sejam cativos ou admirados por crianças.

O projeto prevê também a proibição de distribuição de brindes junto com alimentos.