Proposta que aumenta vagas de vereadores está na pauta da Câmara

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Enquanto os líderes dos partidos não chegam a um consenso em torno da reforma política, a Câmara pode votar uma proposta de emenda constitucional que aumenta em mais de 7,6 mil (quase 15%) o número de cadeiras das câmaras municipais de todo o Brasil. Segundo o site Congresso em foco, a PEC dos Vereadores é embalada com outra novidade: a redução dos recursos que as prefeituras devem repassar para os órgãos legislativos municipais.

A proposta é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), já está na pauta da Casa e pode ser votada na primeira quinzena de julho. Ela estabelece novas regras de cálculo para definir a quantidade de integrantes das câmaras de vereadores. De acordo com a PEC, alguns municípios perderão vagas, já que o número mínimo de vereadores cairia dos nove atuais para sete. Mas, no cômputo geral, o total de vagas subirá, quase restabelecendo as mais de 8 mil cadeiras eliminadas em abril de 2004 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Reformulada por um substitutivo apresentado pelo ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), que não se reelegeu em 2006, a proposta em tramitação no Congresso permite que o novo cálculo de vagas entre em vigor imediatamente. Dessa maneira, poderia haver, antes mesmo das eleições do ano que vem, destituição de vereadores em municípios que perderão cadeiras e nomeação de suplentes naqueles cujas câmaras ganharão vagas.