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PEC

Proposta que permite terceiro mandato para Lula será apresentada ainda em 2007

Um dos cabeças do grupo que planeja um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado Carlos William (PTC-MG) afirmou na manhã desta segunda-feira que a proposta de emenda constitucinal (PEC) que permitirá uma nova reeleição do presidente será apresentada até o fim do ano. Carlos William disse que o grupo que defende o projeto é integrado por 15 deputados da base aliada. Segundo o deputado, o objetivo central da PEC não é dar um novo mandato ao presidente Lula, mas sim, acabar com as eleições a cada dois anos, unificando-as num único pleito.

- É muito enfadonho tanto para o eleitor quanto para o político eleição a cada dois anos. Você não tem tempo de legislar - desconversa o deputado.

O parlamentar propõe igualar todos os mandatos do país em cinco anos, inclusive o de senadores, que hoje é de oito anos, de forma que todos os cargos começassem e terminassem na mesma data. Com a mudança, haveria a possibilidade de recondução de Lula e dos atuais ocupantes de cargos a um terceiro mandato. Carlos William disse que o texto final ainda está sendo elaborado e terá como autores parlamentares de vários partido da base. Segundo ele, no entanto, a idéia não deveria ter se tornado pública neste momento. O parlamentar garante que a proposta é séria e será apresentada até o fim do ano.

- Não se trata de um balão de ensaio, a proposta vai ser para valer. Vamos apresentar, discutir com a sociedade e aprová-la ou não - afirma

Sobre o comentário de Lula de que o momento não é adequado para se discutir essa matéria, o deputado disse:

- Concordo com o presidente. O momento pode não ser agora, mas pode ser no início do ano que vem.

Sobre a repercussão da proposta, o deputado disse ter ouvido críticas apenas da oposição, o que é normal, e lançou um desafio ao PSDB:

- Quero ver, se a proposta for aprovada, se o José Serra (governador de São Paulo) vai se desincompatilizar do cargo para disputar com o Lula ou vai tentar um novo mandato de governador, mas agora de cinco anos.

PSDB cobra negativa de Lula. Chinaglia: emenda tem chance zero

As negativas do presidente Lula sobre as propostas de aliados para viabilizar um terceiro mandato não convenceram ainda o PSDB, que almeja voltar ao governo em 2010. O líder do partido no Senado, Arthur Virgílio (AM), cobrou na segunda-feira um desmentido de Lula. Os tucanos ameaçam paralisar as negociações em torno da CPMF se não houver uma posição firme do Planalto.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, também rechaçou a proposta.

- Não tem o menor cabimento. Isso é uma discussão impertinente, desnecessária e contra a orientação que o presidente tem dado a todos os ministros - disse o ministro da Justiça, Tarso Genro.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), foi enfático:

- A chance (de aprovação), do ponto de vista político, é zero. Não vejo ninguém defender isso. Acho que esse é um não-fato, vai rigorosamente na contramão do que de fato se discute, que é acabar com a reeleição nos cargos do Executivo.

Interpelado por repórteres, Lula falou do caso na segunda-feira em Salvador:

- Fiquei surpreso, no meu aniversário, quando uma pessoa falou em terceiro mandato. A Constituição estabelece um mandato de quatro anos com reeleição. Se o Congresso quiser, que faça a reforma política. Mas todo mundo conhece minha opinião, sou favorável a um mandato maior do que quatro anos, mas sem reeleição. Mas não vou dar palpite no mandato dos meus sucessores.

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