Propostas dos candidatos a prefeito para meio ambiente e ação social

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Meio ambiente

» Recuperação dos rios que cortam Curitiba, realizando um grande programa de saneamento ambiental em parceria com a Sanepar sob a lideranca da prefeitura de Curitiba em conjunto com os municípios da região metropolitana. » Coletar 100% do lixo reciclável. » Apoiar as cooperativas de reciclagem. » Instituição do Programa de financiamento para a compra de equipamentos paras as cooperativas de reciclagem. » Investir fortemente na educação ambiental.

Assistência Social

» Expandir para cada comunidade a quantidade de CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) dos atuais 44 para 75 (abrangendo todos os bairros da cidade). O objetivo é atingir um núcleo do CRAS em cada comunidade.

» Os CRAS devem, prioritariamente, ter centros de referência nos bairros mais carentes.

» Ampliar o horário de atendimento nos CRAS, nos dias atuais esse horário é de segunda a sexta-feira das 8h às 18h nos CRAS das ruas da cidadania e nos demais CRAS e pontos de atendimento é de segunda a sexta-feira das 8h às 17h. Propomos esse horário seja de segunda a sábado das 8h às 18h nas ruas das cidadanias e demais locais de segunda a sexta das 8h às 18h. » Aumentar a quantidade de CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) na cidade de Curitiba, passando dos atuais 10 para 20 (ampliando para áreas que são distantes das Regionais abrangidas ).

» Criar, em conjunto com a Secretaria de Saúde do Município, 20 centros especializados de atendimento para dependentes de álcool e outras drogas, nas 9 regionais da cidade.

» Desenvolver o programa de aceleramento da cidadania. O programa tem o objetivo de conscientizar a população para auxiliar na manutenção e permanência dos instrumentos públicos existentes nas comunidades, através da contratação de moradores denominados "agentes da cidadania". Esses serão responsáveis em organizar propostas para divulgação e conscientização da população do seu bairro/comunidade. » Construir três Centros de Referência para Pessoas com Deficiência para um atendimento digno e de qualidade para o usuário e sua família.

» Com base nos dados do IBGE 2000 estima-se, no Município de Curitiba, cerca de 11,99% da população apresenta uma ou mais deficiências nas categorias física, auditiva, visual ou intelectual.

» Ampliar os Liceus do Oficio e suas unidades de 27 para 50. Ampliar as áreas de qualificação profissional e sociais hoje oferecidas transformá-los em unidades da Escola Municipal do Trabalhador.

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» Criação de um sistema estatal de coleta, tratamento e destinação dos resíduos sólidos urbanos.

» Aplicar os recursos públicos exclusivamente em investimentos estatais para a criação de espaços de tratamento e destinação correta dos resíduos.

» Nenhum recurso público para os capitalistas do lixo.

» Estudar a implantação de usina estatal de tratamento e destinação dos resíduos.

» Ampliar massivamente a coleta seletiva de lixo, com a integração da política municipal de tratamento dos resíduos sólidos.

» Investimento do orçamento público no saneamento básico, nas áreas críticas de poluição.

» Exigir dos governos estadual e federal os repasses necessários para a ampliação dos investimentos públicos.

» Punição das grandes empresas poluidoras, com a reversão dos recursos das multas para um fundo público municipal de meio ambiente.

» Preservação nas nascentes e encostas.

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» Não enviou as propostas

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Meio ambiente

» Pensar a cidade de forma integrada, conectando os serviços de água, esgoto, lixo, combate a enchentes, arborização e conforto ambiental na direção da sustentabilidade.

» Propor uma nova ordem de relacionamento entre as prefeituras da Região Metropolitana de Curitiba com o objetivo de solucionar os problemas ambientais comuns tais como água, lixo, esgoto e drenagem. » Universalizar o saneamento básico para toda a população de Curitiba.

» Rediscutir o contrato com a Sanepar, coordenar e fiscalizar a qualidade dos serviços prestados e as tarifas cobradas e realizar trabalhos conjunto para retirar o esgoto sanitário dos rios da cidade.

» Ampliar os investimentos na verificação de ligações clandestinas de esgoto por meio de ações eficientes de regularização e campanhas mobilizadoras que envolvam os consumidores.

» Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos fundamentada na educação pelo consumo consciente que integre a proteção da saúde individual e pública e a qualidade ambiental, com critérios de não geração, redução, reutilização e reciclagem, inclusive aprofundando as práticas de separação e coleta seletiva.

» Quanto ao lixo final, mudar o seu destino para usinas de processamento e comercialização, integrando e fortalecendo as associações e cooperativas de catadores com novas tecnologias e métodos humanizados.

» Limpar as águas da cidade por meio do efetivo escoamento da água de chuva na rede de drenagem das ruas de toda cidade, bem como inibir, fiscalizar e evitar a entrada de esgoto clandestino na rede de drenagem.

» Melhorar a distribuição e o abastecimento de água nas regiões altas da cidade, reduzindo perdas e melhorando a qualidade da água, mediante o acompanhamento efetivo da qualidade da água ofertada pela Sanepar.

» Implementar programas de despoluição dos rios Belém, Iguaçu e Barigüi, bem como cuidar da drenagem urbana de Curitiba.

» Criar umcentro operacional integrado da Defesa Civil, Simepar e prefeitura, de combate as enchentes, com informações online dos principais rios e áreas de alagamento, bem como realizar obras de prevenção e combate a enchentes em toda a cidade.

» Criar o Polo de Desenvolvimento Sustentável da Região Sul-, Curitiba - Cidade das Águas incluindo o aproveitamento de gás metano do antigo aterro para geração de energia.

» Criar parques, bosques, lagos e praças, especialmente na região sul.Implantar 15 parques e garantir 300.000 m2 de florestas.

» Criar e implementar o Programa ABC Áreas de Baixo Carbono por meio da delimitação gradativa de pequenas áreas urbanas para a convivência das pessoas em espaços públicos, com redução de emissões de gases poluentes a partir de restrições à circulação de automóveis, privilegiando modais alternativos e transporte coletivo.Promover a educação ambiental nas escolas e incentivar a realização de campanhas educativas, em parceria com o terceiro setor.

» Ampliar a arborização das ruas da cidade, especialmente nas áreas mais desprovidas.

» Buscar parcerias com instituições empresariais e outras para apoiar as empresas na implantação de programas de gestão ambiental.

» Estabelecer metas de redução de emissões por meio do estímulo ao uso de energias menos poluidoras, dando ampla divulgação das medições e indicadores.

» Combater a poluição sonora em diversos pontos e horários da cidade, inclusive por meio de campanhas educativas.

» Estabelecer metas de desmatamento zero para remanescentes de ambientes naturais.Estabelecer indicadores de qualidade do ar e implantar sistema de medição e divulgação nos principais pontos urbanos de poluição atmosférica.

» Elaborar um mapa de risco de acidentes naturais no município e dar ampla divulgação aos resultados.

» Criar um banco de dados verde inteligente por bairro via web, com a participação das comunidades.

» Estimular a criação de um centro de capacitação de profissionais em tecnologias e gestão ambiental urbana, em parceria com universidades.

» Rever os procedimentos na administração municipal visando eliminar desperdícios em todos os setores e dar exemplo de redução de consumo e reaproveitamento de materiais.

» Criar um crematório e um cemitério públicos com capela mortuária na região sul de Curitiba.

» Criar o Fundo Municipal de Defesa e Proteção Animal. » Implantar uma política pública de controle ético de populações de animais urbanos, por meio de programas permanentes, massivos e continuados de castração (esterilização cirúrgica) de cães e gatos.

» Ampliar ações educativas junto a escolas, de modo sistêmico e continuado.Incrementar o programa municipal de registro geral de animais e propiciar o levantamento da população animal de cães, gatos e cavalos nas áreas urbanas.

» Integrar os órgãos de assistência social para auxiliar na orientação das famílias com animais.

» Controlar e restringir o comércio e ação inclemente sobre criadouros clandestinos de animais.

» Praticar uma atuação eficaz e precisa da Fiscalização Municipal para o cumprimento das legislações vigentes de proteção e defesa dos animais, que atue de forma educativa, preventiva e punitiva.

» Orientar e integrar os órgãos de segurança pública para rápida e imediata tomada de providências em casos de maus tratos.

» Executar o projeto já existente e não realizado do Centro Municipal de Atendimento a animais em situação de risco.

» Criar o Selo Amigos dos Animais para estabelecimentos comerciais da área, clínicas veterinárias, veterinários autônomos, entre outros, que atuem em parceria com os objetivos da Prefeitura Municipal.

» Criar instância administrativa com orçamento definido.

» Definir políticas de proteção e defesa dos animais com bases e ações conjuntas com os municípios da Região Metropolitana de Curitiba.

» Implantar unidades móveis de atendimento veterinário nas regionais da Prefeitura de Curitiba.

» Reformular o Conselho Municipal de Proteção aos Animais para recepção e subsídios para projetos específicos da área, desenvolvidos por entidades do setor.

Assistencia social

» Erradicação da pobreza absoluta em Curitiba por meio da ampliação da transferência de renda às famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família (PBF) e do acesso aos serviços públicos de assistência social, saúde, educação e moradia.

» Crescer, gerar empregos, distribuir renda, implementar politicas de transferência e complementação de renda e aumentara escolaridade são as principais formas de incluir a parcela da população que vive abaixo da linha nacional de pobreza em nossa cidade que ainda atinge em torno de 10,18% (IBGE 2010)".

» Rede de educação e proteção constante às crianças e jovens. Combatendo a violência e as drogas, sem crianças e jovens desprotegidos na rua. Será implantado o programa Portal do Futuro, uma rede de educação integral formada por escolas integrais, contra turnos e centros integrados de educação, cultura, esporte, ciência e profissionalização.

» Ampliar o número de Restaurantes Populares a R$ 1,00

» Eliminar as moradias em áreas de riscoProgramas de inserção das pessoas beneficiadas pelo Programa Bolsa Família para o mundo do trabalho e do empreendedorismo, tal como o Pronatec do Governo Federal

» Ampliação da qualificação profissional dos adolescentes na modalidade aprendiz (pós 14 anos)

» Estímulo à economia solidária e ampliação de cooperativas para reciclar material coletado

» Ampliação dos espaços de convivência da terceira idade e dos Centros-Dia para idosos

» Aprimorar os CRAS existentes por meio de capacitação continuada das equipes nas atividades socioeducativas tais como cultura do direito, prevenção de violações, participação popular e serviços de convivência e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários de crianças, adolescentes, jovens e idosos.

» Garantir adequado dimensionamento das equipes e equipamentos adequados, reformados e seguros.

» Ampliar as parcerias com o governo federal

» Articular políticas da prefeitura na área da educação, saúde, assistência social cultura e lazer para atendimento especializado aos idosos.

» Erradicar o analfabetismo. Mobilizar e efetivar uma política de educação de jovens e adultos que gere uma taxa de alfabetização próxima a 100%. Mobilizar todos os esforços para atender uma população curitibana, ainda não alfabetizada de 29.839 pessoas (CENSO 2010), sendo parcela significativa na faixa etária acima de 60 anos.

» Articular grupos de idosos que se disponham a repassar conhecimento e vivências para as gerações mais novas;

» Oferecer apoio social, psicológico e jurídico aos idosos em situações de violação de direitos, como violência intrafamiliar, discriminação e situação de rua.

» Ampliar as parcerias com o governo federal

» Reordenar o fluxo de atendimento das políticas sociais com os sistemas de justiça e segurança pública.

» Ampliar o número de abrigos para a população de rua.

» Implantar programa intersetorial de saúde mental, trabalho, geração de renda e assistência social para atendimento a população de rua.

» Fortalecer o combate ao trabalho infantil.

» Qualificar o atendimento às famílias com crianças sob medida de proteção em razão de violação de direitos no âmbito familiar.

» Promover campanhas educacionais de educação preventiva contra as drogas.

» Ampliar o número de unidades de reabilitação para jovens em situação de dependência química.

» Ampliar abrigos para jovens que devem cumprir medidas socioeducativas devidamente equipados para permitir a reinserção social.

» Ampliar o número de centros de atendimentos à mulher que sofre violência doméstica.

» Aprimorar os serviços especializados para pessoas em situação de risco, como população de rua, mulheres vítimas de violência, crianças e adolescentes, homossexuais, lésbicas e travestis Implantar e reordenar os CREAS nas regionais, com equipes de referências especializadas.

» Ampliar as parcerias com o governo federal.

» Reordenamento e ampliação da rede prestadora de serviços de acolhimento institucional, com implantação de novos padrões de atendimento e de relação entre o governo municipal e as entidades governamentais que considere: o custo dos serviços, a qualidade do atendimento e a necessidade de supervisão e formação continuada dos colaboradores.

» Fortalecimento de parcerias com entidades não governamentais para assegurar a universalização do acesso a programas sociais exigidos pelo atendimento personalizado ao usuário.

» Implantação de acolhimento à mulher vítima de violência, mulheres com filhos, pessoas idosas e com deficiência, conforme legislações específicas.

» Ampliar as parcerias com o governo federal » Reordenar e ampliar a rede prestadora de serviços mediante estabelecimento de novos padrões de relação institucional entre o governo municipal e as entidades não governamentais, tendo como fundamento a complementaridade do papel do estado e a constituição da rede de proteção sócioassistencial

» Valorizar os servidores públicos e aperfeiçoar os Planos de Cargos e SaláriosInvestir fortemente na capacitação dos atores da política pública de assistência social, a fim de se assegurar a melhoria da gestão, considerando-se todas as instâncias do sistema descentralizado e participativo, bem como as realidades locais.

» Fortalecer os conselhos, as conferências e os fóruns de assistência social como espaços de democratização, negociação de consensos e de gestão compartilhada.

» Aprimorar o sistema de informações, monitoramento e avalição da política pública de assistência social

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Meio ambiente

» Divulgar as ações de sustentabilidade utilizadas nas obras da PMC.

» Desenvolver e implantar diretrizes e critérios para elaboração e aprovação de projetos arquitetônicos que priorizem a obtenção de conforto e funcionalidade com o mínimo de investimento energético e o máximo aproveitamento dos recursos climáticos ambientais.

» Consórcio Intermunicipal de Gestão de Bacias Hidrográficas.

» Formar Consórcio entre os municípios que integram as bacias hidrográficas para a gestão dos recursos hídricos.

» Formar comitês mirins, no âmbito da bacia hidrográfica, com os alunos das escolas municipais, para a gestão compartilhada.

» Concluir e implementar o Plano (R$ 320 milhões já contratados do PAC 2).

» Elaborar o Plano e definir com a SANEPAR metas efetivas e coincidentes com as ações priorizadas pela SMMA nas bacias hidrográficas.

» Realizar levantamentos e estudos para subsidiar o planejamento para a revitalização da Bacia do Rio Belém, Passaúna, Atuba, Ribeirão dos Padilha e do Iguaçu.

» Mapear as nascentes dos principais afluentes dos Rios: Barigui, Belém, Padilha, Passaúna e Atuba.

» Desenvolver e implantar o Parque Linear do Atuba.

» Revitalizar o Parque Nascentes do Belém.

» Revisar e implementar a Política Municipal de Educação Ambiental.

» Desenvolver e implementar as ações do projeto Educação Ambiental Sociedade Sustentável.

» Recursos Atmosféricos e Prevenção do Aquecimento Global

» Concluir Diagnóstico preventivo dos efeitos das mudanças climáticas sobre o ambiente da cidade e respectivos impactos socioeconômicos, mediante a utilização de modelos matemáticos e dos dados disponíveis de clima, relevo da cidade e demais informações sócio econômicas.

» Construir de forma compartilhada com a sociedade um plano municipal de adaptação para o enfrentamento dos impactos decorrentes das mudanças climáticas, incluindo, propostas, objetivos, metas e prazos.

» Acompanhar junto ao Governo do Estado a implementação do Programa de Inspeção Veicular e Gases e Ruídos.

» Propor revisão técnica da lei de controle da poluição sonora.

» Revitalização e ampliação do Zoológico Melhorar acessos, recintos e demais estruturas.

» Implantar um programa público e gratuito de esterilização de cães e gatos para famílias de baixa renda, por meio de parcerias com entidade que atuam na área.

» Implantar e colocar em funcionamento o Centro de Atendimento de Animais em Risco (CRAR), para animais em situação de abandono. O projeto está em fase final de elaboração e o equipamento será implantado numa área perto do Zoológico Municipal, funcionando como pronto-socorro para animais domésticos, inclusive equinos, vítimas de atropelamentos, maus tratos e outros traumas. O CRAR será equipado com salas de atendimento emergencial e equipamentos modernos.

» Manter e ampliar o programa de capacitação sobre guarda responsável para a Rede de Ensino municipal, em todas as escolas do município.

» Em 2012, até o mês de julho, foram capacitados professores municipais das Escolas nas Regionais Pinheirinho, Bairro Novo e Boqueirão.

» Garantir a continuidade dos Eventos Amigo Bicho, criado em 2011, com microchipagem gratuita de animais, adoção de animais em abandono e sensibilização da população para guarda responsável.

» Dar continuidade às ações de fiscalização sobre maus tratos e a regulamentação do comércio, produto de duas leis municipais aprovadas em 2011, apresentadas pelo Executivo, em concordância com os ativistas, ampliando o quadro de fiscais e equipamentos para abranger a cidade como um todo, no menor tempo possível. São feitas 150 vistorias em comércios de animais e maus tratos, em média, por mês.

» Manter e ampliar as parcerias com ONGs e Universidades, nos programas de sensibilização da população para as vantagens da esterilização e da posse responsável.

» Apresentar Projeto de Lei que proíbe a utilização de animais em testes de produtos cosméticos na cidade.

» Regulamentar as atribuições de produtores, importadores, comerciantes e usuários de produtos que gerem resíduos não recicláveis, recicláveis não absorvidos pelo mercado existente e perigosos.

» Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos - SIPAR. Dar continuidade ao Licenciamento Ambiental e implantação, visando reduzir a quantidade de resíduos destinados em aterro mediante o uso de tecnologias de processamento.

» Plano de Gestão de Resíduos da Construção Civil (RCC). Revisar a legislação municipal de RCC. Definir a forma de gestão e implantação das áreas de transbordo para pequenos geradores de RCC.

» Regulamentar o uso de artefatos de concreto oriundos da reciclagem de RCC em equipamentos urbanos e obras públicas. » Criar pontos móveis de coleta de resíduos da construção civil, Classe A caliça, nos mesmos moldes do Programa Câmbio Verde para estimular que a população entregue os resíduos de forma voluntária com o incentivo da troca.

» Implantar projeto BIOGÁS com o aproveitamento do gás do Aterro Sanitário de Curitiba.

» Ampliar em 7 novos Parques de Recepção de Recicláveis.

» Criar a cooperativa central de comercialização de resíduos recicláveis que congregue as associações de catadores do projeto EcoCidadão.

» Implantar novo plano de coleta de resíduos vegetais e melhorar a gestão da destinação dos resíduos vegetais coletados pelo Município visando à reciclagem e o reaproveitamento destes materiais.

» Priorizar as áreas com cobertura florestal significativa de propriedade do Município para transformação em BCBUs.

» Incentivar os proprietários de bosques nativos para a criação de novas RPPNM.

» Dar continuidade ao plano para atendimento a toda à cidade.

» Substituir gradativamente a vegetação exótica invasora por espécies nativas nos logradouros públicos (praças, jardinetes, eixos de animação, largos, núcleos ambientais, e jardins ambientais); Implantar vegetação nativa de porte arbóreo naqueles logradouros públicos praças, jardinetes, eixos de animação, largos, núcleos ambientais, e jardins ambientais), onde se busca possuir uma cobertura florestal nativa equivalente a 30%(trinta por cento) de sua área total.

» Construir um instrumento norteador das diretrizes ambientais no âmbito municipal, estadual e federal para proteção da Mata Atlântica.

» Produzir e atualizar mapeamento temático ambiental com os seguintes temas: fauna; flora; poluição sonora; recursos minerais; recursos hídricos; recursos atmosféricos; resíduos sólidos, educação ambiental; cemitérios e unidades de conservação e lazer.

» Criar o Portal do meio ambiente na WEB para disponibilizar as informações via Internet (mapas interativos; usos, atividades, acessos, horários e restrições nas UCs, dos museus de História Natural e do Botânico).

» Criar espaço interativo com acervo ambiental de Curitiba.

Assistência Social

» Erradicar a Miséria em Curitiba Incluir no Projeto Família Curitibana as 10.700 famílias remanescentes em situação de extrema pobreza (miséria).

» Programa amparado em 3 eixos: 1. Transferência / complementação de renda: complementar a transferência de renda do Governo Federal, até R$ 70,00 per capita em parceria com o Governo do Estado 2. Autonomia do indivíduo: qualificação profissional, Plano Municipal do Idoso, Programa Amigo Curitibano, acolhimento Institucional e Rede Solidária para o Morador de Rua 3. Fortalecimento da Família: ampliação do Projeto Família Curitibana (segurança alimentar, acesso a renda na forma de alimentos – Armazéns da Família e Sacolões)

» O Projeto Família Curitibana prevê o atendimento integrado de 16 Secretarias e órgãos municipais com foco na emancipação das famílias em maior grau de vulnerabilidade social. Criado em 2009, atendeu 7.000 famílias até 2012. Destas, aproximadamente 3.000 apresentaram redução na vulnerabilidade. Prevê a atenção intensiva das políticas de saúde, educação, habitação, segurança alimentar, ações de capacitação profissional e de convivência e fortalecimento de vínculos, acesso a benefícios sociais e documentação, além da transferência indireta de renda por meio de complementação alimentar no valor de R$ 50,00 mensais. A combinação dessas ações, somada à participação das famílias torna possível a transformação das suas condições de vida, na medida em que potencializa o seu desenvolvimento, assim como da comunidade onde vivem. Para a próxima gestão, serão atendidas 10.700 famílias com metodologia de ação integrada já consolidada. Além do atendimento às famílias, será implantado um novo CRAS, unidade que oferece serviços de proteção social básica e coordena a gestão local do Projeto Família Curitibana.

» Implementar a Unidade de Acolhimento Institucional Padrão para atendimento às crianças e adolescentes (PIÁ I), visando construir novas referências familiares e comunitárias e a aquisição de habilidades nas diferentes faixas etárias Projeto Integração ao Mundo do Trabalho A integração ao mundo do trabalho oferece oportunidade de autonomia da pessoa e fortalecimento da família. Em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social, serão organizados grupos com foco no fortalecimento de vínculos e desenvolvimento de atitudes e habilidades para a inserção no mundo do trabalho com monitoramento durante todo o processo. Considerando a importância do atendimento para adolescentes com ações de qualificação profissional, será implementada mais uma unidade específica para execução do Programa Adolescente Aprendiz, com capacidade de atendimento de até 600 adolescentes por ano. Também será ofertada qualificação profissional na modalidade à distância complementando a atuação do Programa Liceu de Ofícios promovendo, gradativamente, a universalização do trabalho decente para famílias e indivíduos. Os Liceus de Ofício vão atender 70.000 jovens da faixa etária prioritária de 16 a 29 anos com cursos profissionalizantes.

» Dar continuidade ao Projeto Amigo Curitibano visando à inclusão social da pessoa com deficiência por meio de programas, projetos e serviços de habilitação e reabilitação. Na área de assistência social, será implementado o atendimento domiciliar, de caráter preventivo, o atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência com algum grau de dependência, com limitações agravadas por violação de direitos, a adaptação de laboratórios de qualificação profissional para ampliação do acesso das pessoas com deficiência nos cursos dos Liceus de Ofícios e implantado um Centro Dia, para a promoção do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, assim como a autonomia, a independência, a segurança, o acesso aos direitos e à participação plena e efetiva na sociedade.

» Desenvolver o Plano Municipal de Atenção à Pessoa Idosa, fortalecendo as ações da Rede Intersetorial de Atendimento, visando à melhoria de sua qualidade de vida, o protagonismo e envelhecimento saudável da pessoa idosa em situação de risco e vulnerabilidade social, sob a perspectiva da garantia de direitos. Implantar o serviço de atendimento domiciliar para redução e prevenção de situações de isolamento social e de institucionalização por meio do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Oferecer serviço de atendimento especializado para famílias com pessoas idosas com algum grau de dependência, com vistas à ampliação da rede de relacionamentos, promoção da autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida. Nos casos de direitos violados, sem possibilidade de retorno familiar, proporcionar acolhimento digno em serviços da rede socioassistencial.

» Proteção Integral à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Implementar o Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, incrementando as estratégias de Família Acolhedora e Família Extensa, quando da impossibilidade da criança e adolescente permanecerem em sua família. Apoiar as famílias para superar suas situações de dificuldade que originaram o afastamento da criança e do adolescente do meio familiar. Promover a inclusão do adolescente, em processo de desligamento da unidade de acolhimento, ao mundo do trabalho por meio de projetos de qualificação profissional, como maneira de seguir sua vida com autonomia.

» Aperfeiçoar o trabalho intersetorial da Rede Solidária para o Morador de Rua, de forma articulada com a região metropolitana, visando a saída das pessoas dessa situação. Assegurar atendimento especializado em 6 Centros de Referência Especializado para População em situação de Rua – Centro POP e ampliar o acesso aos serviços das políticas de assistência social, saúde, educação, trabalho e emprego e ações de qualificação profissional.

» Intensificar o desenvolvimento de Planos intersetoriais de intervenção, com níveis de acompanhamento da pessoa em situação de rua, que possibilitem a construção de novos projetos de vida para a mudança da sua condição.

» As entidades sociais têm fundamental importância na execução da Política de Assistência Social na oferta de serviços, programas e projetos. Vamos fortalecer a rede socioassistencial não governamental por meio de capacitação, acompanhamento e assessoramento técnico para o aprimoramento da gestão das entidades sociais.

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» Não enviou as propostas

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Meio ambiente

» Transformar gradualmente os resíduos gerados pela cidade em matérias-primas, utilizando o conceito dos 3R – reduzir, reutilizar e reciclar.

» Retomar um processo intensivo e permanente de educação ambiental, resgatando, inclusive, o programa Família Folhas.

» Estabelecer um programa de capacitação para a microcoleta de resíduos especiais, como isopor, embalagens, sucata, eletrônicos, materiais tóxicos, etc.

» Implantar um programa de manejo sustentável de árvores urbanas de pequeno e médio porte, com substituição programada a cada ciclo da espécie, evitando queda de árvores senis ou desvitalizadas.

» Rever os mecanismos de incentivo para as RPPNM.

» Incentivar a criação de reservas ambientais particulares, trazendo incentivos fiscais para os proprietários e contribuindo para preservação do meio ambiente.

» Revitalização de parques e praças.

» Criar um programa habitacional integrado com a Região Metropolitana de Curitiba, baseado nos conceitos de comunidade autossustentável, arquitetura bioclimática, casa para toda a vida e de acessibilidade total.

» Criar cooperativas regionalizadas de catadores de papel, de modo a inseri-los no programa de reciclagem da Prefeitura e aperfeiçoar o trabalho já realizado por eles.

» Criar um programa de energias limpas e renováveis, utilizando o gás metano que vem do lixo e transformá-lo em energia.

Assistência social

» Ainda como deputado federal, Ratinho Junior foi autor do Projeto de Lei 440/2011 que autoriza a internação do usuário de crack por meio da Justiça, mesmo contra a vontade dele. Ainda, para afastar os jovens do mundo das drogas, por meio de atividades artísticas e desportivas em parcerias com Igrejas, clubes, academias e quadras esportivas. Enfim, criar atrativos que possam rivalizar com o que as ruas e os traficantes oferecem.

» Criação da Secretaria Municipal das Mulheres e campanhas educativas para transformações culturais e programas de combate à violência contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Em especial na luta contra a exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes.

» Atacar as causas do problema e, ao mesmo tempo, intensificar o atendimento e recolhimento dos moradores de rua, em especial nos dias frios. Como há delinquentes misturados a moradores de rua, agir com firmeza, catalogar todos, investigar cada caso, ajudar os que precisam, fiscalizar e dar maior segurança aos cidadãos.