Protesto contra partilha do royalties interdita BR-101 em Campos

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Pelo segundo dia consecutivo, moradores e políticos de municípios produtores de petróleo no interior do Rio de Janeiro protestaram contra a derrubada do veto presidencial à lei dos roylaties pelo Congresso. Durante a manhã de desta sexta-feira (8), manifestantes bloquearam os dois sentidos da rodovia BR-101, na altura do município de Campos dos Goytacazes, região norte do Estado do Rio.

Barricadas com pneus e madeira queimadas foram montadas no quilômetro 76, impedindo o tráfego nos dois sentidos. De acordo com a concessionária Autopista Fluminense, que administra o trecho, o protesto começou às 5h20 e se estendeu até 11h30.

Tanto os veículos que deixavam o interior em direção à capital quanto os que seguiam para o Espírito Santo foram impedidos de passar. De acordo com a concessionária, por volta das 10h, os engarrafamentos causaram filas de veículos de 8 quilômetros em ambos os sentidos.

O bloqueio às regiões produtoras de petróleo foi a maneira que os prefeitos das cidades do interior do Rio encontraram para chamar atenção para sua causa. Nas cidades da região norte, o royalty pago pela indústria petroleira é a principal fonte de receita, em alguns casos superando a arrecadação.

Na quinta, incentivados pelas prefeituras locais, manifestantes fecharam o aeroporto e o heliporto de Campos e o aeroporto de Cabo Frio, na região dos lagos. Os dois locais servem à indústria do petróleo.

O que é

Os royalties são um percentual do lucro obtido pelas empresas e pagos ao Estado como forma de compensação pelo uso de recurso natural. Pela regra atual, os grandes Estados produtores ficam com 26,25% dos royalties. Os não produtores recebem apenas 1,76%.

A nova divisão transfere recursos de Estados e municípios produtores para os que não produzem petróleo, distribuindo a receita de forma mais igualitariamente.