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fraude em licitação

Provas de corrupção nos HUs são “irrefutáveis”, diz Mercadante

Segundo o ministro, MEC irá recorrer a outros órgãos para investigar esse e outros casos similares em diversas instituições de ensino superior

Ministro participou nesta segunda-feira do lançamento da Olimpíada da Língua Portuguesa | Denise Drechsel/Gazeta do Povo
Ministro participou nesta segunda-feira do lançamento da Olimpíada da Língua Portuguesa (Foto: Denise Drechsel/Gazeta do Povo)

O ministro da Educação Aloizio Mercadante confirmou nesta segunda-feira (19) que as provas de corrupção em contratos feitos por hospitais universitários no país são "irrefutáveis". A declaração foi feita durante o lançamento da Olimpíada da Língua Portuguesa, no Centro Itaú Social, em São Paulo.

Perguntado sobre matéria veiculada neste domingo (18) no Fantástico, na qual era retratado o esquema de corrupção no hospital pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mais conhecida como Fundão, o ministro garantiu que o Ministério da Educação (MEC) irá recorrer a outros órgãos para investigar esse e outros casos similares em diversas instituições de ensino superior. "Junto da Controladoria Geral da União, da Polícia Federal e do Ministério Público vamos tomar todas as medidas necessárias para que a punição de casos como esse seja feita de forma exemplar", disse.

O ministrou informou ainda que a empresa que está sendo criada pelo governo para gerir os hospitais universitários em todo o país adotará o pregão eletrônico para evitar a corrupção. Além disso, o MEC exigirá maior planejamento para evitar situações emergenciais. "Se as coisas forem feitas com tempo não é preciso usar contratos de emergência. E,com o uso do pregão eletrônico, as empresas participarão das licitações com total transparência", reforçou.

Segundo o ministro, o MEC economizou R$ 250 milhões em compras da ordem de R$ 1,2 bilhão feitas nos últimos meses com o pregão eletrônico.

Fies

No evento, Mercadante também lamentou o surgimento de novos casos de irregularidades nas universidades que recebem recursos do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Em janeiro o MEC havia recebido denúncias de que a Faculdade de Artes, Ciência e Tecnologia (Facet), de Salvador, fazia cobranças indevidas de valores de mensalidades de alunos bolsistas do ProUni. Agora,depois de uma matéria publicada no último sábado (17), na Folha de S. Paulo, o MEC prometeu acionar a Polícia Federal para apurar indícios de que a União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo (Uniesp) cobra valores diferentes de alunos beneficiados por esses programas.

"Não haverá tolerância a nenhum tipo de fraude desse tipo nas universidades", insistiu o ministro. Mercadante acredita ainda que a exigência de uma maior transparência das universidades, feita através publicação de uma portaria em janeiro resolverá esse problema.

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