Provas obtidas em um ano de Lava Jato comprovam afirmações de colaboradores

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Um ano após o início da Operação Lava Jato, a maior investigação anticorrupção do país, obter provas que corroborem as declarações de acusados que optaram pela delação premiada é um desafio permanente para policiais federais e procuradores. Colaboração em troca de redução de pena só vale se as informações forem confirmadas por provas independentes, lembram os investigadores, em resposta a advogados e acusados que questionam informações obtidas por meio das delações.

Extratos bancários de contas no Brasil e no exterior, quebras de sigilo telefônico, recibos de doações políticas, imagens de circuito de TV, planilhas apreendidas com acusados e notas fiscais de empresas de fachada formam um complexo emaranhado de provas fundamentais já obtidas pelos investigadores, segundo levantamento feito pelo jornal O Globo. Elas vêm sendo usadas para embasar novas denúncias à Justiça contra os investigados pela Lava Jato.

“O crime de corrupção muitas vezes não deixa vestígio, porque as coisas são feitas às escuras e, muitas vezes, de forma maquiada. É o que a gente está vendo no pagamento nos contratos feitos às empresas de consultorias, por exemplo. Tudo feito de forma aparentemente legal”, diz o procurador Paulo Roberto Galvão de Carvalho, da força-tarefa da Lava Jato.

Após as primeiras delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, consideradas as mais importantes até agora, seus advogados entregaram documentos que não haviam sido apreendidos por agentes da Polícia Federal (PF), como contratos e acordos com empresas de fachada para viabilizar o pagamento de propina a agentes públicos. Essas estão entre as provas mais valiosas para comprovar o desvio de recursos da estatal.

Para investigar 485 pessoas e empresas, foram abertos 330 procedimentos para colher provas.

“Antes mesmo de fazer a delação, a gente ouve o que a pessoa tem a falar. Não nos contentamos com mero depoimento. É necessário comprovar em documentos ou mostrar vias para se chegar aos fatos”, explica Carvalho.

Os documentos alimentam um banco de dados da força-tarefa, uma das principais ferramentas à disposição dos procuradores. Nele, estão dados obtidos desde as primeiras ações da PF, em 2006, contra o grupo de Youssef.

Em depoimento sob regime de colaboração, Julio Camargo, ex-consultor da SOG Oil Gas e da Camargo Corrêa, e o executivo Augusto Mendonça, da Setal, relataram pagamentos a agentes públicos que seriam vinculados a contratos da Petrobras. Forneceram extratos bancários que levaram ao bloqueio de contas não declaradas do ex-diretor de Serviços Renato Duque. Ao menos R$ 1,2 bilhão foi congelado.

Ao defender a tese de que o PT teria recebido propina por meio de doações eleitorais, procuradores apontaram a proximidade das datas de pagamentos feitos pela Petrobras a empresas e de contribuições partidárias. Assim, vinculou R$ 4,2 milhões em doações a contratos na estatal, relação que o PT nega.

Os investigadores também têm recorrido a quebras de sigilo telefônico e imagens de circuito de TV para comprovar encontros que, segundo os delatores, serviam para negociar o pagamento de propina.

Advogados dos acusados têm evitado discutir essas provas. Em petições, questionam aspectos técnicos relacionados à obtenção delas, como legalidade de interceptações telefônicas. Mas a crítica à delação permanece.

“As informações obtidas (nas delações premiadas), debaixo de uma prisão preventiva, são frutos de coação. Isso me preocupa”, afirma Alberto Toron, defensor de Ricardo Pessoa, da UTC.