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Senador José Serra é favorável à entrada efetiva e formal | Beto Barata/Agência Senado
Senador José Serra é favorável à entrada efetiva e formal| Foto: Beto Barata/Agência Senado

Com a proximidade da votação no Senado que pode confirmar o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT), a cúpula do PSDB já começou a colocar no papel quais são os riscos de uma adesão a um governo comandado por Michel Temer (PMDB). Uma reunião da Executiva Nacional do PSDB para discutir o assunto está marcada para o dia 3.

O que os tucanos avaliam é, principalmente, que efeito uma adesão a Temer agora pode ter nas eleições de 2018.

Por enquanto, líderes tucanos como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e os senadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) – todos possíveis presidenciáveis em 2018 – têm pontos de vista diferentes sobre qual seria o melhor destino para a sigla.

Enquanto Serra defenderia a entrada efetiva e formal do PSDB, com representação na Esplanada dos Ministérios, Aécio avalia que as eventuais nomeações de tucanos tenham caráter apenas pessoal, ou seja, que não sejam nomes escolhidos e indicados pelo PSDB.

O próprio nome de Serra tem sido cotado para o Ministério da Saúde ou mesmo da Fazenda, pasta que também poderia ser assumida pelo ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, nome ligado ao PSDB.

Na outra ponta, Alckmin acredita que o PSDB não deve integrar o governo Temer, mantendo um suporte ao peemedebista apenas no Legislativo.

Propostas

Temer defende um ajuste fiscal ainda mais rigoroso do que aquele que se tentou implantar no início do segundo mandato de Dilma. Neste ponto, os tucanos já sinalizaram que estariam dispostos a dar respaldo ao peemedebista.

Em um documento formulado recentemente pela bancada do PSDB no Senado para ser entregue a Temer, os tucanos cobram “um conjunto de medidas para recuperar o equilíbrio das contas públicas”. O documento pede que Temer trabalhe para simplificar o sistema tributário.

Mas, sem ter certeza se o “programa Temer” vai emplacar, tucanos temem que a crise econômica se aprofunde e que eventuais efeitos negativos possam respingar também no PSDB. Por outro lado, se o atual vice for bem sucedido, ele próprio seria alçado a pré-candidato em 2018.

No Congresso, Temer já iniciaria sua gestão com um número de apoios significativos, considerando o número de votos favoráveis ao impeachment. Na bancada oposicionista, estaria pouco mais de um quinto da Casa. O grupo minoritário, porém, promete oposição aguerrida.

Outros riscos

Além da preocupação em dividir a conta de um eventual fracasso de um governo Temer, o PSDB também avalia outros riscos. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há quatro representações em andamento contra a chapa de Dilma e Temer, eleita em 2014. Se o TSE entender que o desvio de dinheiro da Petrobras – revelado pela Operação Lava Jato – abasteceu a campanha eleitoral da dupla, a chapa é cassada.

A partir daí, a legislação eleitoral indica dois caminhos: se a cassação ocorrer ainda em 2016, novas eleições gerais são convocadas. Se ocorrer a partir de 2017, a eleição é indireta, ou seja, são os parlamentares no Congresso Nacional que definem quem comandará o Executivo até o final de 2018.

Na hipótese de cassação neste ano, o PSDB possivelmente teria que se desvincular rapidamente do PMDB para concorrer nas eleições. No outro cenário, PSDB e PMDB partiriam para negociações dentro do Congresso Nacional, onde o PMDB mantêm a maior bancada e, por enquanto, o comando das duas Casas, via Eduardo Cunha (RJ) e Renan Calheiros (AL).

Nesta quarta-feira (20), o TSE informou que a ministra Maria Thereza de Assis Moura determinou o início da produção de provas na principal ação que pede a cassação da presidente Dilma e do vice Temer. Nesta fase devem ser ouvidos delatores da Lava Jato e iniciadas perícias solicitadas pelo PSDB.

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