No almoço com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quinta-feira (25), os senadores do PSDB condicionaram a aprovação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011 à aprovação da reforma tributária em um ano, à redução da carga de impostos e das despesas do governo com custeio e ao aumento dos repasses para a Saúde dos recursos arrecadados com o imposto do cheque. O PSDB reivindica também o enquadramento da União na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O governo, por sua vez, comprometeu-se a apresentar, em 15 dias, uma proposta que contemple os cinco pontos defendidos pelo PSDB. No entanto, não pretende alterar a emenda constitucional que está no Senado, para evitar seu retorno à Câmara dos Deputados.
"Não concordamos com a prorrogação pura e simples", disse o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE). "Queremos um compromisso formal do governo com a aprovação da reforma tributária em um ano".
Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), há uma "sintonia" entre as propostas da equipe econômica e dos senadores do PSDB. "O governo se empenhará para aprovar a reforma tributária em um ano", afirmou.
Reforma tributária
A proposta do PSDB é que a CPMF seja rediscutida dentro da reforma tributária. Mais enfático, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), defendeu a prorrogação da CPMF por apenas um ano como garantia de que a reforma tributária será feita neste período. Segundo ele, este é o "nó cego a ser desatado" nas negociações.
"Não arredamos pé dela [prorrogação da CPMF por um ano]. É a nossa garantia de que a reforma tributária será aprovada", ressaltou Arthur Virgílio.
Ele acrescentou que o ministro Guido Mantega só não concordou com este ponto da proposta apresentada pelo PSDB no almoço. "Nada do que eu disse parece ter chocado o ministro, a não ser a prorrogação da CPMF por um ano".
Deixe sua opinião