PSDB denuncia sublocação de contrato do réveillon

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O PSDB, que já protocolou um pedido de CPI na Assembléia Legislativa do Ceará para investigar suposto superfaturamento do réveillon de Fortaleza, acredita ter descoberto mais um fato suspeito sobre a festa que custou R$2,2 milhões. Trata-se da sublocação do contrato para a organização do evento. A empresa Estrutural Locação de Banheiros Químicos e Toldos Ltda, contratada sem licitação, passou uma procuração para Ruby Helen Sousa Araújo, secretária executiva da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Ação Novo Centro. Essa ONG recebeu do Ministério do Turismo, através de convênio, também sem licitação, R$297,5 mil para pagar despesas de infraestrutura da festa.

A Estrutural também repassou uma procuração para João Carlos Diógenes Parente, sócio de uma grande empresa de eventos de Fortaleza. As duas procurações estavam entre os documentos repassados pela Prefeitura à Câmara Municipal. O Ministério Público Federal já vinha investigando a sublocação do contrato. Na semana passada, encaminhou a Ong Ação Novo Centro, mantida por lojistas, uma recomendação para que não gastasse o dinheiro do Ministério do Turismo até que não paire duvidas sobre a lisura do convênio estabelecido com o Ministério do Turismo.

Além do patrocínio do Ministério do Turismo que está retido, o Banco do Nordeste decidiu supsender, provisoriamente, o repasse de R$150 mil que faria para a empresa Estrutural. Os outros patrocinadores masters foram o o Banco do Brasil, que já fez o repasse R$1,2 milhão para a Estrutural, e a Caixa Econômica.

O próprio presidente da Ong, Rianburgo Ximenes, já havia decidido não gastar os recursos devido à polêmica que começou com denúncias de cachês superfaturados de cantores. Em parceria com a prefeitura, a Ong realiza anualmente o Natal de Luz da capital cearense. Ruby Helen é uma importante executiva da entidade. Segundo testemunhas, ela contatou alguns artistas para a festa e estava presente no ato da assinatura da carta de exclusividade de cantores, documento obrigatório quando é dispensada a licitação na contratação deles.

O réveillon foi realizado no aterro da Praia de Iracema e em outros três bairros. O cantor Davi Duarte conta que foi Ruby Helen quem repassou a uma mulher o seu pagamento após ter tocado em Messejana. O presidente da Ong, Riamburgo Ximenes, afirmou ao O Globo, no início da semana, que qualquer dinheiro que ela não estaria trabalhando em nome da entidade e que não foi utilizado nenhum centavo da cota paga pelo Ministério do Turismo.

O cantor Davi Duarte, uma das atrações locais, ganhou R$5 mil pelo show. Mas o valor do seu cachê publicado no Diário Oficial de 29 de dezembro, saiu R$30 mil. Na mesma publicação, a cantora Elba Ramalho teria recebido R$490 mil e a cantora Tânia Mara, R$150 mil. Segundo a produtora Acauã, que tem a exclusivadade das cantoras, Elba ganhou R$100 mil enquanto Tânia cantou de graça porque tinha interesse em divulgar seu novo CD. Vários outros artistas contestaram os cachês publicados no D.O. A prefeitura republicou os valores, mas não conseguiu calar a oposição.

A oposição na Câmara Municipal, onde a prefeita tem a maioria, tenta reunir assinaturas suficientes para instalar uma CPI. Na Assembléia, a Procuradoria da casa está analisando a constitucionalidade de uma CPI para investigar um assunto do município.