PT intervém e 'Blocão' fracassa na tentativa de investigar Petrobras

• 0

A estreia do "centrão" ou "blocão de partidos" nesta terça-feira (25) na Câmara dos Deputados não foi bem sucedida. O grupo, formado por oito partidos - sete da base aliada - para pressionar o governo por emendas parlamentares e pela aprovação de projetos de seu interesse, decidiu apoiar um requerimento da oposição para enviar uma comissão externa de deputados à Holanda para acompanhar investigações sobre um caso de pagamento de propina no qual a Petrobras é citada. Após o PT iniciar uma obstrução à proposta, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) idealizador do grupo, retirou de ofício o requerimento, provocando protestos da maioria dos parlamentares, que decidiram impedir a votação de outras propostas. A proposta deve voltar a ser discutida nesta quarta (26).

A comissão apoiada pelos descontentes era para enviar um grupo de parlamentares para tentar obter informações sobre denúncias contra a Petrobras. Investigação na Holanda apura se a empresa SBM pagou propina a funcionários da estatal brasileira em negócios envolvendo a compra de plataformas. Isolado, o PT comandou um movimento de obstrução na tentativa de impedir a aprovação. Alves decidiu então retirar a proposta da pauta devido à falta de acordo.

A discussão em torno da criação da comissão implodiu a possibilidade de os parlamentares iniciarem o debate sobre o Marco Civil da Internet, que definitivamente ficou para depois do carnaval. "A oposição propôs a comissão e contou com o apoio de alguns partidos da base do governo. Caso ela seja aprovada, nós pretendemos visitar a Holanda para obter mais informações a respeito das denúncias publicadas na imprensa. Paralelamente, também trabalhamos, juntamente com o Senado, na possibilidade da constituição de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) mista para apurar as denúncias envolvendo a Petrobras", disse o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).

Alves justificou a decisão de postergar o requerimento do líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA) sober a Petrobras, com o argumento de que haveria nova sessão extraordinária para apreciar outros pontos já acordados na reunião de líderes. Mas que colocaria o tema para aprovação na pauta desta quarta-feira, em sessão extraordinária do plenário, no final da manhã. "Garanto que será o primeiro item da pauta de amanhã (quarta)", disse Alves, para quem a medida evitaria a obstrução regimentalmente possível na nova sessão para apreciar vários projetos. Entre eles, o que cria a CPI sobre maus-tratos de animais e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 290/13, que muda alguns dispositivos constitucionais para estimular o desenvolvimento científico e tecnológico, que deveria ser votada na semana passada.

Os parlamentares do "Blocão" pretendem agora discutir novas linhas de atuação depois do Carnaval. Uma delas seria encampar a proposta do PP, que suspende uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que desobrigou distribuidoras de ressarcir consumidores por um erro nas contas de luz no período de 2002 a 2009. A conta é estimada em R$ 7 bilhões e com a queda da resolução a devolução poderá ser feita.

Blocão de partidos começa com pauta incômoda

Um dia após o governo tentar conter uma ameaça de rebelião em sua própria base na Câmara dos Deputados, oito partidos criaram nesta terça-feira (25) um "blocão" informal de atuação nas votações da Casa e já fecharam uma pauta incômoda ao Palácio do Planalto. Os partidos decidiram apoiar a instalação de uma comissão externa da Câmara para apurar a suspeita de que a holandesa SBM Offshore, que aluga plataformas flutuantes a companhias como a Petrobras, teria pago suborno a empresas em vários países, incluindo o Brasil.

A estatal é a menina dos olhos da presidente Dilma Rousseff e um dos principais alvos de críticas dos pré-candidatos ao Palácio do Planalto da oposição.

Ficou definido ainda que o grupo, que reúne mais de 250 dos 513 deputados, vai apoiar a aprovação de um projeto de Decreto Legislativo que exige da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) medidas para a devolução de recursos cobrados a mais, durante pelo menos sete anos, dos consumidores de energia elétrica. Uma conta de pelo menos R$ 7 bilhões. O erro foi revelado pela Folha de S.Paulo em 2010.

O blocão foi capitaneado pelo PMDB e conta com o apoio de PP, PROS, PDT, PTB, PSC, PR e o Solidariedade, que é oposicionista. O PSD formalizou a saída do grupo. A cúpula do PDT tinha resistência em aderir o movimento, mas a bancada apoio.

Em sua primeira reunião, os deputados avaliaram que o pacote anunciado pelo governo em resposta às insatisfações da base aliada ainda não é suficiente.Para neutralizar o "blocão", o governo anunciou ontem que decidiu mobilizar pelo menos 12 ministros para atender a demandas dos congressistas, prometeu cumprir liberação de verbas para as obras apadrinhadas por deputados e senadores no orçamento de 2013, além de elaborar uma pauta de votações de consenso.

Segundo os governistas, é preciso ver se as medidas vão ter efeito ou serão apenas um balão de ensaio do Planalto para acalmar a insatisfação.

Líder do Pros, Givaldo Carimbão (AL), negou que a medida seja uma ameaça ao governo. Ele defendeu a independência do Congresso para discutir temas. "Não é recado ao Planalto. Não é contra Dilma. Tem vários requerimentos na pauta que precisam ser votados. O que tem de matéria trancando a pauta não é brincadeira", disse.

O Planalto aposta que a instabilidade na base aliada deve diminuir e o blocão deve perder fôlego quando a reforma ministerial e os ajustes para as alianças estaduais para as eleições de outubro forem concluídos. Isso porque as bancadas têm pleitos diversificados e podem se chocar muitas vezes.