A bancada do PT no Senado anunciou ontem que não vai recorrer da decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber em favor da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) exclusiva da Petrobras. O parecer da ministra acatou um pedido da oposição e desagradou à base governista, que queria incluir outros temas à CPI e que atingiriam governos do PSB e PSDB nos estados.
Entenda o por quê a CPI é chamada de comissão da discórdia
Com isso, o entendimento dos governistas foi de que, com a decisão de Rosa, o jeito agora é se preparar para a CPI e indicar integrantes do "primeiro escalão", que não deverão disputar as próximas eleições de outubro, para comporem o colegiado. Na estratégia traçada pelo Palácio do Planalto será o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que irá recorrer da decisão do STF. O recurso tem o apoio do PT e de partidos governistas, que querem ganhar tempo para protelar as apurações.
Outra CPI
Paralelamente, senadores petistas começaram a colher assinaturas para instalar outra CPI para investigar o cartel do Metrô de São Paulo, estado comandado pelo PSDB do presidenciável Aécio Neves, uma vez que a decisão da ministra impede que o tema seja incluído na CPI da Petrobras.
"Se a oposição pensa que vamos deixar de lado outras suspeitas, está enganada", disse o senador Humberto Costa (PE), líder do PT.
A CPI só será instalada no Senado depois que os líderes partidários indicarem seus membros. Não há prazo previsto no regimento da Casa, mas os senadores trabalham informalmente com o período de 30 dias após Renan pedir os nomes oficialmente.
Assim que a Mesa do Senado mandar instalar a CPI da Petrobras e começar a correr o prazo para indicação dos nomes que comporão a investigação, o PMDB deve indicar o senador João Alberto (PMDB-MA) para presidir os trabalhos da comissão. Alberto é antigo aliado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do antecessor, José Sarney (PMDB-AP).
Como maior partido do Congresso, o PMDB tem essa prerrogativa. A segunda maior bancada, no caso o PT, ficará com a relatoria, ainda sem dono. As indicações estão sendo discutidas com a equipe do governo no Palácio do Planalto.
Obedecendo à proporcionalidade, o governo terá, em princípio, dez cadeiras para preencher com parlamentares afinados com o interesse do Planalto de amenizar os danos na CPI. Outro nome tido como certo nos corredores do Senado é do peemedebista Romero Jucá (RR), que também chegou a ser cotado para presidir os trabalhos, mas acabou contemplado com a relatoria do Orçamento da União de 2015, o que já deve lhe tomar tempo ao longo deste ano.
Auditoria - Estatal nega saque irregular de US$ 10 milhões
Agência Estado
A Petrobras negou ontem irregularidades no saque de US$ 10 milhões, sem autorização por escrito, pela refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), quando ainda era administrada meio a meio pela Petrobras e pela comercializadora belga Astra Oil. O saque foi identificado por auditoria interna. Segundo nota divulgada pela estatal, o saque foi autorizado verbalmente, "por ser uma atividade usual de trading (depósitos e saques em corretoras), o que é considerado normal".
O saque de US$ 10 milhões foi revelado ontem pelo jornal O Globo. A autorização verbal "não encontra amparo em norma interna nem nas boas práticas de controle interno", conforme relatório citado pelo jornal. A Petrobras, entretanto, afirma na nota que acatou a recomendação da auditoria interna, "no sentido de formalizar e arquivar a documentação de suporte relativa aos saques efetuados em contas mantidas em corretoras".
Clique aqui e confira o infográfico em tamanho maior
