O PT ingressou ontem com pedido de instauração de inquérito na Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar a suspeita de uso de recursos públicos na construção de um aeroporto no terreno de parentes do senador Aécio Neves (MG), candidato do PSDB à Presidência da República. O terreno no município de Cláudio foi desapropriado pelo governo do estado.
Os petistas pedem que o Ministério Público instaure três inquéritos civil, público e criminal para apurar a denúncia revelada no domingo pelo jornal Folha de S.Paulo. O partido também pede que a PGR investigue se o aeroporto opera sem autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Na ação, o PT afirma que a construção e a administração "irregular" do aeroporto configuram crimes de improbidade administrativa, peculato, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação e desrespeito ao Código Brasileiro de Aeronáutica.
O partido argumenta que houve uso de recursos públicos na construção do aeroporto na época em que Aécio era governador de Minas e que é administrado pelo tio-avô do candidato, o que configuraria o desrespeito à Lei de Improbidade Administrativa. Na ação, os petistas também argumentam que há a exploração de um espaço em bem público federal sem autorização do órgão regulador. Outra irregularidade, segundo o PT, está na escolha do local.
O candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, também defendeu uma investigação sobre o caso do aeroporto. Disse ainda que é preciso evitar "pré-julgamento açodado" no caso. "Nós, que estamos na vida pública, temos de esclarecer tudo. O processo de investigação foi aberto pela Anac [Agência Nacional de Aviação Civil] e pelo Ministério Público Estadual e é preciso que se apure com transparência para que não se pratique nenhum pré-julgamento açodado neste momento", afirmou o candidato em inauguração de comitê em Limeira (SP).
No fim do segundo mandato de Aécio como governador de Minas Gerais, o estado construiu um aeroporto em terreno de Múcio Guimarães Tolentino, tio-avô do candidato tucano e ex-prefeito da cidade. O governo gastou quase R$ 14 milhões na obra.
A área foi desapropriada pelo estado antes da execução da obra, no município de Cláudio, mas o tio de Aécio contesta na Justiça o valor proposto pelo governo para a indenização, que ainda não foi paga. Com a desapropriação, o estado obteve a posse do terreno, mas ele só poderá ser registrado em nome do governo após o pagamento.
