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sob suspeita

PT pede investigação sobre construção de aeroporto em Minas

Obra custou R$ 14 milhões e foi construída pelo então governador Aécio Neves em terreno de parente no município de Cláudio

  • PorFolhapress
  • 22/07/2014 21:17
Aécio: pareceres demonstram legalidade da obra | Marcos Fernandes/ObritoNews
Aécio: pareceres demonstram legalidade da obra| Foto: Marcos Fernandes/ObritoNews

Outro lado

Tucano diz ter dois pareceres defendendo o investimento

Agência Estado

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, disse ontem que tem dois pareceres defendendo a construção do aeroporto na cidade de Cláudio (MG). Ele disse que os pareceres assinados por Ayres Brito e Carlos Veloso, ambos ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), defendem a legalidade da obra.

O tucano atribuiu a denúncia, publicada pelo último domingo pelo jornal Folha de S. Paulo, ao clima de "mentiras e ataques" da campanha eleitoral. "A campanha começou como nossos adversários gostam: com mentiras e ataques. Essa é uma praxe dos nossos adversários do PT", disse Aécio. "A notícia que circulou é mentirosa", afirmou o tucano. Ele deu as declarações desembarcar no fim da tarde de ontem em São Paulo. Aécio passou o dia em reuniões fechadas em Belo Horizonte.

Acertando o passo

Presidente se reúne no Alvorada com líderes de 8 partidos aliados

Agência Estado

Os presidentes dos partidos que formam a coligação pela reeleição da presidente Dilma Rousseff se reuniram ontem à noite no Palácio do Alvorada, em Brasília, para afinar o discurso na campanha e acertar as atribuições de cada um na disputa. Além de Dilma, participam do encontro os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, além do presidente do PT, Rui Falcão, e do vice-presidente Michel Temer, no comando do PMDB. Os aliados foram representados pelos presidentes do PDT, Carlos Lupi; do PCdoB, Renato Rabelo; do PSD, Gilberto Kassab; do Pros, Euripedes Júnior; do PRB, Marcos Pereira; e do PP, senador Ciro Nogueira (PI). O presidente do PR, senador Alfredo Nascimento (AM), não compareceu. No seu lugar, participou o deputado Luciano Castro (RR).

O PT ingressou ontem com pedido de instauração de inquérito na Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar a suspeita de uso de recursos públicos na construção de um aeroporto no terreno de parentes do senador Aécio Neves (MG), candidato do PSDB à Presidência da República. O terreno no município de Cláudio foi desapropriado pelo governo do estado.

Os petistas pedem que o Ministério Público instaure três inquéritos — civil, público e criminal — para apurar a denúncia revelada no domingo pelo jornal Folha de S.Paulo. O partido também pede que a PGR investigue se o aeroporto opera sem autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Na ação, o PT afirma que a construção e a administração "irregular" do aeroporto configuram crimes de improbidade administrativa, peculato, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação e desrespeito ao Código Brasileiro de Aeronáutica.

O partido argumenta que houve uso de recursos públicos na construção do aeroporto na época em que Aécio era governador de Minas e que é administrado pelo tio-avô do candidato, o que configuraria o desrespeito à Lei de Improbidade Administrativa. Na ação, os petistas também argumentam que há a exploração de um espaço em bem público federal sem autorização do órgão regulador. Outra irregularidade, segundo o PT, está na escolha do local.

O candidato do PSB à Presidência, Eduardo Cam­pos, também defendeu uma investigação sobre o caso do aeroporto. Disse ainda que é preciso evitar "pré-julgamento açodado" no caso. "Nós, que estamos na vida pública, temos de esclarecer tudo. O processo de investigação foi aberto pela Anac [Agência Nacional de Aviação Civil] e pelo Ministério Público Estadual e é preciso que se apure com transparência para que não se pratique nenhum pré-julgamento açodado neste momento", afirmou o candidato em inauguração de comitê em Limeira (SP).

No fim do segundo mandato de Aécio como governador de Minas Gerais, o estado construiu um aeroporto em terreno de Múcio Guimarães Tolentino, tio-avô do candidato tucano e ex-prefeito da cidade. O governo gastou quase R$ 14 milhões na obra.

A área foi desapropriada pelo estado antes da execução da obra, no município de Cláudio, mas o tio de Aécio contesta na Justiça o valor proposto pelo governo para a indenização, que ainda não foi paga. Com a desapropriação, o estado obteve a posse do terreno, mas ele só poderá ser registrado em nome do governo após o pagamento.

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