PT tenta cassar mandato de Vargas

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A diretoria nacional do PT tomou na sexta-feira novo passo para isolar André Vargas (sem partido-PR) ao ajuizar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de perda do mandato do deputado federal por infidelidade partidária. Licenciado, Vargas se desfiliou do PT no dia 25, cedendo em parte à pressão da sigla, que queria que ele renunciasse.

O deputado é acusado de fazer parte da rede de favorecimentos ao doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato. Youssef foi denunciado pela Polícia Federal por chefiar um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões.

Com base na resolução 22.610, de 2007, que trata de infidelidade partidária, o PT argumenta que Vargas quebrou diretrizes partidárias e abandonou a legenda.

"A resolução lista hipóteses de justa causa e não foi nenhuma delas que ele arguiu para sair do partido", disse Marcio Silva, advogado do PT. Segundo a norma, a desfiliação é justificada quando ocorre fusão ou criação de novo partido, a sigla se desvia do programa ou há "grave discriminação pessoal".

À Folhapress, o deputado criticou o partido: "O PT só me prejulgou neste processo, foi mais duro comigo que os demais partidos com seus filiados". Na carta em que justificou a desfiliação, na época, Vargas disse que precisava de espaço para se defender das acusações. O deputado já responde a um processo de cassação de mandato pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.

Segundo o presidente estadual do PT, Ênio Verri, a vaga continuaria no PT, apesar de o suplente da coligação ser Marcelo Almeida (PMDB). Ele diz já haver jurisprudência atestando que o mandato é do partido quando ocorre afastamento definitivo. "A interpretação legal que temos é que a vaga é do Roni [Barbosa, ex-presidente da CUT]", diz.

Candidato a vereador pela sigla em 2012, Barbosa afirma que "vai conversar" com correligionários e advogados, mas não garante a vaga nem lançamento de campanha. "Não tenho grandes expectativas", diz. Ao contrário de Verri, que não comentou o assunto, Roni avalia que a ação movida pelo PT contra Vargas "é do jogo".