Deputados na votação de 2008 que tentou, sem sucesso, recriar a CPMF  com o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS). | Laycer Thomaz/Divulgação Câmara
Deputados na votação de 2008 que tentou, sem sucesso, recriar a CPMF com o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS).| Foto: Laycer Thomaz/Divulgação Câmara

Maior força do PT, a chapa Partido que Muda o Brasil vai propor a volta da CPMF, tributo que incide sobre as movimentações financeiras, durante o 5.º Congresso Nacional do partido, que será aberto nesta quinta-feira (11), em Salvador (BA). O PT também vai sugerir a criação de novos bancos públicos para financiar a produção.

Dilma cancela presença na abertura do evento e irrita petistas

  • brasília

No momento de maior distanciamento entre o Palácio do Planalto e o PT desde as eleições de 2010, a presidente Dilma Rousseff cancelou sua participação na abertura do 5º Congresso do partido, nesta quinta-feira (11), em Salvador, e irritou dirigentes petistas.

O esforço do comando da sigla e do ex-presidente Lula para tentar acalmar os ânimos de setores da legenda, que preparam críticas diretas à política econômica e à atuação da presidente, foi considerado “em vão” com a mudança de roteiro. Dilma viajou para a Bélgica na manhã desta terça-feira (9) e a previsão era a de que voltasse ao Brasil para a abertura do congresso petista ao lado de Lula. O retorno, no entanto, foi marcado para a madrugada de sexta (12), inviabilizando o plano.

Até a noite de segunda (8), a cúpula do PT ainda contava com a presidente na abertura do congresso. Agora, a expectativa dos petistas é de que a presidente Dilma compareça ao encerramento do congresso, no sábado.

“Somos favoráveis à retomada da contribuição sobre movimentação financeira, um imposto limpo, transparente e não cumulativo, como uma nova fonte de financiamento da saúde pública”, diz documento elaborado pelo presidente do PT, Rui Falcão, e integrantes da Executiva Nacional do partido.

A chapa Partido que Muda o Brasil representa quase 54% da sigla – ou seja, a proposta deve ser aprovada.

O documento da Executiva admite ainda que o ajuste fiscal proposto pelo governo da presidente Dilma Rousseff é necessário, mas traz ataques à política econômica. “O repertório neoliberal frente à crise, rebatizado de austeridade fiscal, tem entre seus principais ingredientes redução de salários e direitos, corte dos gastos públicos, salvaguarda estatal dos bancos privados, protecionismo comercial e imposição de novas medidas para a integração subordinada das nações emergentes à ordem econômica mundial”, diz o texto.

Uma das propostas para fazer frente a esse projeto “neoliberal” seria promover uma “reinvenção do mercado”, que passaria pela criação de novos bancos estatais para estimular a economia e fortalecer as cadeias produtivas regionais. Modelo semelhante foi tentado na primeira gestão de Lula na Presidência, quando o então presidente do BNDES Carlos Lessa buscou implantar a política de cadeias produtivas no processo de concessão de financiamentos do banco. A estratégia não surtiu o efeito esperado.

“O Estado precisa reconstituir-se fundamentalmente para o verdadeiro mar que organiza os micro e pequenos negócios no país, com políticas de organização e valorização do setor por meio da criação de bancos públicos de financiamento da produção e comercialização, fundos de produção e difusão tecnológica e de assistência técnica e de compras públicas”, diz a proposta.

Lula

O 5.º Congresso do PT será aberto na quinta-feira, 11, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e irá até sábado. A presidente Dilma comparecerá apenas no encerramento do encontro, pois viajou na tarde desta terça-feira (9) para Bruxelas (Bélgica), onde participará da Cúpula Celac/União Europeia.

Partido fala em adotar “nova política de alianças”

  • Brasília

O PT vai propor “uma nova política de alianças”, ancorada por uma frente de partidos e movimentos sociais, para disputar a sucessão da presidente Dilma Rousseff, em 2018. A proposta consta do documento intitulado “Declaração de Salvador”, que será apresentado no 5.º Congresso do PT, que começa nesta quinta-feira (11) e termina no sábado (13), na capital da Bahia.

“O programa de reformas estruturais pressupõe o estabelecimento de uma política de alianças voltada para a construção de uma frente democrática e popular, de partidos e movimentos sociais, do mundo da cultura e do trabalho, baseada na identidade com as mudanças propostas para o período histórico em curso”, diz o texto, obtido pela reportagem.

De autoria da chapa que abriga a corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), grupo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, majoritário no PT, o documento ainda poderá receber emendas, mas o seu teor já foi negociado pelo presidente do partido, Rui Falcão, com várias tendências internas.

A ideia do PT é criar um fato político de impacto com a proposta, para desviar o foco do ajuste fiscal, da crise e dos escândalos de corrupção que abalam a imagem do partido. Mas dirigentes petistas negam que o objetivo da proposta seja encobrir a sigla PT, diante das dificuldades enfrentadas pelo partido.

“(...) Nossa proposta é a constituição de uma nova coalizão, orgânica e plural, que se enraíze nos bairros, locais de estudo e trabalho, centros de cultura e pesquisa, capaz de organizar a mobilização social, o enfrentamento político-ideológico, a disputa de hegemonia e a construção de uma nova maioria nacional”, descreve a primeira versão do documento, que será apresentado no formato de resolução final do congresso petista.

O texto afirma que o PT “não economizará esforços” para ajudar a reunificar os movimentos que tornaram possível a reeleição de Dilma, em 2014. Faz, ainda, uma autocrítica, sob a alegação de que tanto o partido como o governo erraram ao não enfrentar a mídia “monopolizada” e o poder econômico, deixando-se contaminar pelo “primado aliancista”, que “reforçou a tendência” de converter o partido em braço parlamentar do governo.

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