Rachid critica auditores “revoltados”

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Em mensagem aos auditores que colocaram à disposição postos estratégicos e cargos de confiança no Fisco, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, criticou o que chamou de “muitos interessados no não funcionamento, na desorganização, no enfraquecimento da Instituição”. Rachid disse que, ao deixar a função que se ocupa ou mesmo ameaçar fazê-lo, ficam frágeis as linhas de responsabilidade e comando da Instituição e perde-se a funcionalidade do órgão.

“Um navio não chegará mais rapidamente ao seu destino com o abandono de seus comandantes. Pelo contrário, restará à deriva e correndo o risco de naufragar. Cabe equilíbrio emocional e serenidade neste momento”, sugeriu o secretário, dramaticamente.

A emblemática carta de Rachid, endereçada a delegados e a superintendentes, busca estancar a maior crise da história da Receita, deflagrada por um qualificado e numeroso corpo de auditores insatisfeitos com o que chamam de graves distorções no texto original do Projeto de Lei 5864/2016, sobre a carreira tributária. Eles repudiam o partilhamento da quase totalidade das prerrogativas que são privativas do cargo de auditor fiscal.

Na primeira grande reação às alterações do projeto, na quarta-feira (9), um bloco de 57 auditores ameaçou renunciar às funções de confiança da 8.ª Região Fiscal (São Paulo), a que mais arrecada tributos em todo o País, na ordem de R$ 500 bilhões por ano. Na sexta-feira (11), a crise chegou ao seu grau máximo – 400 auditores, entre subsecretários, superintendentes regionais, coordenadores-gerais e especiais, delegados e inspetores, divulgaram manifesto contra os efeitos nocivos do substitutivo aprovado pela Comissão Especial da Câmara que analisou o projeto 5864/2016.

“Estamos assistido movimentos de entrega de cargos na Receita Federal como manifestação de insatisfação com a tramitação do PL nº 5.864/2016”, escreveu Rachid a seus pares. “Os efeitos desta linha de ação serão o empobrecimento produtivo e intelectual da Receita Federal; o enfraquecimento institucional no plano efetivo e o desgaste de sua imagem; e, a consequência mais grave, a derrocada dos servidores devido à desindentificação dos quadros funcionais com a Instituição e seus valores.”

Alguns esperam que o Poder Executivo se sinta com a faca no pescoço e tome providências e que o Congresso Nacional se sensibilize. No entanto, como se pode imaginar que, para fortalecer uma campanha reivindicatória, deva-se promover a ruptura hierárquica, favorecendo o enfraquecimento e desmonte da Instituição?

Jorge Rachid,secretário da Receita Federal.