A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) diz que o STF precisa pautar o novo julgamento do ex-ativista político italiano Cesare Battisti estritamente pelas leis nacionais e pelos tratados que o Brasil assinou, sem se importar com a possível repercussão política que o caso terá. Existe a expectativa de uma reação política por parte da Itália caso Battisti ganhe aval do Supremo para permanecer no Brasil o que causaria sua libertação, após quatro anos de cadeia no país.
"O Brasil tem de fazer valer a sua soberania, sem se pautar por outros países, assim como outros países se comportam. Desde que respeitados os tratados internacionais, deve prevalecer a soberania nacional", afirma o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.
Segundo ele, a Ordem não tem posição contrária ou favorável a concessão de exílio para Battisti. Apesar disso, Cavalcante diz que o tribunal deve "zelar pela independência dos poderes", o que pode ser um sinal de que, na opinião dele, a primeira decisão sobre o caso foi acertada.
Presidente da seccional paranaense da OAB, José Lúcio Glomb tem visão semelhante à de Ophir Cavalcante. "O Brasil é um país soberano. É um caso intrincado, cheio de nuances, difícil de fazer uma previsão sobre como será a decisão final. No entanto, o papel do Supremo é fazer com que prevaleça a soberania nacional", afirma.
Reação
No fim do ano passado, quando o ex-presidente Lula anunciou a sua decisão de manter Battisti no Brasil, com base no primeiro julgamento do STF, o governo italiano reagiu com palavras duras. Mesmo antes de Lula dizer que o parecer da Advocacia-Geral da União, que ele acataria, era pela concessão do asilo político, o governo de Roma soltou nota oficial sobre o tema criticando a possível escolha brasileira.
Na época, o governo italiano afirmou que o presidente Lula "deveria explicar tal escolha não apenas ao governo, mas a todos os italianos e em particular às famílias das vítimas". O ministro da Defesa da Itália, Ignazio de la Russa, afirmou que as relações entre os dois países ficariam seriamente abaladas caso o Brasil não optasse pela extradição de Battisti.
