A Câmara de Curitiba aprovou em segundo turno nesta sexta-feira (1.º) o reajuste salarial de 10,36% dos servidores municipais. O projeto de lei, de autoria da prefeitura, foi aprovado por 33 parlamentares. Não houve voto contrário nem abstenções. O aumento representa a reposição da inflação acumulada nos últimos 12 meses, apurada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Na quinta (31), o projeto já havia sido aprovado pelos vereadores em primeira votação. O reajuste agora segue para a sanção do prefeito Gustavo Fruet (PDT).
O índice de reajuste será aplicado aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara e da prefeitura – incluindo a administração direta, autarquias e fundações municipais. O mesmo reajuste será aplicado a aposentadoria e pensões e à remuneração dos contratados sob o regime da Lei 8.377, de 18 de março de 1994.
O reajuste incidirá também sobre gratificações e adicionais e valores das funções gratificadas e cargos em comissão não sujeitos ao regime remuneratório por subsídio. A partir de 1.º de maio de 2016, ficam reajustados ainda os valores dos subsídios do procurador-geral do município e secretários municipais em 10,36%. A aprovação do projeto foi viabilizada por meio de um acordo das lideranças partidárias.
Emenda
Também foi aprovada por 30 votos uma emenda supressiva que amplia gratificação para professores que atuam na educação especial. Até então, apenas professores que atuavam em Centros de Atendimento Especializado da Secretaria Municipal de Educação tinham direito à gratificação. Com a aprovação, esse direito passa a valer para profissionais que atuam em outros estabelecimentos públicos municipais de ensino.
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