Reajuste no IPTU e ITBI passa em última comissão e vai a plenário

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A Comissão de Economia da Câmara de Curitiba aprovou em sessão extraordinária na noite de segunda-feira as propostas da prefeitura que aumentam a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e reajustam a planta genérica sobre a qual se cobra o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Com isso, os dois projetos estão prontos para serem votados em plenário pelos vereadores. As outras comissões já haviam aprovado os dois projetos enviados pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT).

A Comissão de Economia foi a última a votar os pareceres porque o vereador Pastor Valdemir Soares (PRB) havia retirado os projetos de tramitação, pedindo vistas a ambos na última quarta-feira.

"Há uma previsão do segmento imobiliário de que [o reajuste do ITBI] poderia acarretar uma queda na arrecadação", disse o vereador. "É um valor muito alto, quem compra um imóvel já tem muitas despesas e deixa o registro na informalidade. Deixa para pagar depois."

Em relação aos ajustes do IPTU, Pastor Valdemir disse que esse não é o momento "propício" para propor o aumento. "O que a gente gostaria em relação ao IPTU é que se trabalhasse mais na questão da repactuação, no parcelamento daqueles que estão em dívida ativa", afirmou. "Não adianta aumentar [o imposto] se não conseguir arrecadar."

A proposta do ITBI aumenta a alíquota do imposto, cobrado sobre transmissão de imóveis, de 2,4% para 2,9% do valor de venda. O vereador Pedro Paulo (PT), líder do prefeito na Câmara, afirmou que vai apresentar uma emenda ao projeto para que o índice seja de 2,7%. "Nós somos sensíveis, nós defendemos, enquanto vereadores, no mínimo uma redução, já que esse acréscimo na arrecadação será importante para o município", afirmou. "Nós estamos chegando num consenso de uma proposta alternativa que é a redução desse porcentual", concluiu.

Já a planta genérica, cuja atualização impacta no IPTU, será reajustada pela inflação, além de um acréscimo de 8% sobre terrenos vazios e 5% sobre construções. As propostas devem ser votadas hoje em plenário.

Curitiba terá orçamento de R$ 7,3 bilhões em 2015

José Marcos Lopes

A prefeitura de Curitiba terá um orçamento de R$ 7,3 bilhões em 2015. A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada ontem pelos vereadores, em primeira votação. A segunda votação deve ser realizada hoje. Pela LOA, a prefeitura terá R$ 1,32 bilhão para aplicar em educação e R$ 1,51 bilhão para a área da saúde. Cerca de R$ 839 milhões serão reservados para investimento em outras áreas.

Segundo o presidente da Câmara de Curitiba, Paulo Salamuni (PV), desde setembro a Casa analisou 486 emendas ao orçamento. "A discussão sobre o orçamento vem desde setembro, por isso conseguimos concluir a votação", afirmou. Para Salamuni, a antecipação da análise do orçamento reflete o "novo momento" vivido pela Câmara.

Nos últimos meses, uma equipe da Câmara analisou 169 recomendações feitas pela população. Algumas delas viraram emendas ao projeto. Já a cota individual para cada vereador era de até R$ 700 mil para todas as emendas. Do total de 506 emendas, 20 foram retiradas pelos autores antes da votação.