Recesso branco no Congresso vai custar R$ 460 mi aos cofres públicos

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O fato de o Congresso Na­cional praticamente parar durante os próximos meses para que os parlamentares possam se dedicar ao processo eleitoral tem um custo calculável. De acordo com levantamento da organização não-governamental Contas Abertas, o preço total do período sem votações chegará a R$ 460 milhões. A conta é feita de modo simples: divide-se o orçamento de Câmara e Senado pelos dias do ano. O custo de cada dia é multiplicado depois pelo total de datas sem sessão deliberativa.

No entanto, a despesa financeira não é o único preço do recesso. Há também o custo social. E segundo o cientista político Wilson Cunha, da PUC de Goiás, esse é o mais alto. "A imagem do Congresso já é péssima, e a impressão que o eleitor tem é de que os deputados e senadores nunca trabalham. Com essa atitude, eles apenas pioram a avaliação do Parlamento", afirma o professor.

Processo eleitoral

O cancelamento de quase todas as sessões deliberativas (as únicas em que os congressistas têm desconto no pagamento caso se ausentem) tem um objetivo claro. Na frase dita pelo presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), trata-se de "conciliar" o funcionamento do Congresso com o processo eleitoral. Para quem está do lado de fora, a mesma explicação é vista de outra maneira. Trata-se de garantir mais uma vantagem para os parlamentares, afirma o professor de Ciência Política Emerson Cervi, da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

"Os atuais ocupantes do cargo têm de ser muito incompetentes para não se reelegerem", diz Cervi. "Porque vantagens em relação aos outros candidatos não faltam", afirma. A vantagem no caso do cancelamento das sessões deliberativas é o fato de que deputados e senadores continuarão recebendo seu salário de R$ 26,7 mil quase sem precisar comparecer a Brasília: haverá apenas duas sessões com votações no Senado e quatro na Câmara antes do primeiro turno, em outubro.

Nova regra do "cotão" beneficia senadores

O recesso branco no Congresso não é a única vantagem autoconcedida pelos parlamentares à beira desta eleição. O Senado decidiu nesta semana estender a assessores o direito de usar verbas de ressarcimento – o popular cotão – para que possam se deslocar pelos seus estados. Os senadores negam que isso tenha finalidades eleitorais, mas medida abre brecha para que os funcionários dos parlamentares terão mais liberdade de viajar usando recursos públicos durante o período de campanha. O cotão varia de R$ 15 mil a R$ 59 mil, dependendo do estado do senador.

Reportagem recente da Gazeta do Povo revelou que, além dos assessores que mantêm em Brasília, os senadores têm direito também a uma quantidade relevante de assessores pagos pelo Senado que já trabalham diretamente nos estados de origem – que correspondem também às bases eleitorais dos candidatos. Em abril, os dois senadores paranaenses que são candidatos ao governo do estado, Roberto Requião (PMDB) e Gleisi Hoffmann (PT), tinham respectivamente 21 e 10 assessores lotados em Curitiba. Candidato à reeleição, Alvaro Dias (PSDB) contava com nove contratados no Paraná.

O cientista político da UFPR Emerson Cervi diz que, além das vantagens atuais, a própria sociedade vem ajudando a criar mais facilidades para a reeleição dos parlamentares, tornando mais difícil a renovação no Congresso. "Cada nova proposta de reforma política que surge da sociedade civil prevê ainda mais vantagens competitivas, como a redução do tempo de campanha", diz Cervi. Segundo ele, a margem história de reeleição no país, de 50% a 60%, só não é maior porque o Brasil adota o sistema de eleições proporcionais. "Se fossem eleições majoritárias, distritais, como nos Estados Unidos, passaria de 90%", diz.