Redução do poder do MP divide a Assembléia

• 0

Os deputados estaduais estão divididos em relação à proposta que reduz os poderes do Ministério Público do Paraná (MP) e impede os promotores de abrir inquéritos contra autoridades do alto escalão do Executivo, Judicário e do próprio Legislativo. O posicionamento de vários deputados ficou claro ontem, durante a sessão da Assembléia Legislativa, quando o tema foi discutido pela primeira vez de forma mais aberta.

A discussão foi levantada pelo deputado estadual Ney Leprevost (PP), que subiu à tribuna para fazer um alerta aos colegas. "Isso vai na contramão dos anseios da sociedade, que espera cada vez mais a transparência dos poderes", defendeu Leprevost.

A fala teve o apoio dos deputados Valdir Rossoni (PSDB) e Marcelo Rangel (PPS). O PT também fechou uma posição da bancada: vai rejeitar a limitação de poderes do MP.

As posições contra a proposta despertaram a reação contrária de outros deputados, que manifestaram toda a sua ira contra integrantes do MP e acusaram os promotores de defender interesses políticos. "Tem muito promotor que deveria estar preso. Fazem o que quer e temos que contratar advogados para nos defender de acusações sem fundamento", disse Dobrandino da Silva (PMDB).

Para reforçar sua tese, o deputado citou um processo em que virou réu quando era prefeito de Foz do Iguaçu. O promotor do município teria enviado um ofício à prefeitura pedindo a disposição funcional de dois servidores públicos para atuar no MP. Mas, seis meses depois, o mesmo promotor, disse Dobrandino, abriu inquérito contra ele por desvio de função. "Não podemos ser capachos dessa gente. É preciso que essa Casa se manifeste diante dos absurdos que muitos promotores cometem."

O discurso inflamado do ex-líder do governo foi apoiado por Geraldo Cartário (sem partido). Ele disse ter entrado com uma representação contra o nepotismo na prefeitura de Fazenda Rio Grande há 2 anos, mas até hoje não obteve resposta "porque o promotor é amiguinho do prefeito".

Cartário disse ainda que o MP considera os deputados subalternos. "Nós somos superiores porque eles não tiveram que se submeter à apreciação do povo como nós. Temos que rever os direitos do Ministério Público e colocá-los no seu devido lugar."

O deputado Jocelito Canto (PTB) acusou os promotores de adotar "dois pesos e duas medidas" ao propor investigações contra políticos. Disse que o governo Jaime Lerner, embora tenha sido um dos mais corruptos do Paraná, foi pouco questionado pelo MP.

Os prefeitos, segundo Jocelito Canto, seriam as maiores vítimas dos promotores, que estariam abrindo inquéritos baseados só em denúncias publicadas na imprensa. "São promotores politiqueiros, mandados por outros. Eles têm de entender a lei e colocá-la em prática, mas não não a lei politiqueira."

O peemedebista Reinhold Stephanes Júnior disse que pretende apresentar um projeto de lei para evitar que as ações movidas pelo MP sejam banalizadas. Pela proposta, o Ministério Público deverá arcar com o ônus dos processos onde seja provada a inocência do réu, como o pagamento de advogados e custas judiciais.

O líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), negou que o movimento seja um ataque ao MP. Mas disse que o Legislativo precisa discutir regras mais claras para coibir abusos.