Reforma administrativa do Senado deve ficar para 2010, afirma Sarney

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O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse na sexta-feira (11) que a reforma administrativa da Casa deve ficar para o próximo ano. Voltando de uma licença médica de dez dias, o presidente afirmou que ainda verá com os senadores a possibilidade de votar o tema na próxima semana, mas diante da proximidade do recesso prevê que o mais provável é a reestruturação ficar para 2010.

"Eu vou conversar com o Heráclito Fortes [DEM-PI], que é o relator da matéria. Infelizmente tive que sair durante mais de dez dias daqui. Não sei se nesse prazo dessa semana nós teremos condições de votar. Mas o meu desejo era que nós colocássemos até o fim do ano esta matéria. Se não colocar no fim do ano, no princípio do próximo ano, logo nas primeiras sessões, nós teremos que examinar o assunto", disse Sarney.

O projeto de reforma foi desenvolvido com base em um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O texto em tramitação deixa protegidas as indicações políticas dos senadores até o final do próximo ano. Somente em 2011 entraria uma limitação do número de funcionários por gabinetes – ainda assim, com o mesmo valor disponível para gastos.

A proposta reduz o número de diretorias da Casa. No início da crise do Senado, o número de diretorias chegava a 181. Com a reforma, o número cairia para sete. A Diretoria-geral, principal da Casa, passaria a ser chamada Secretaria de Administração e perderia poderes com o repasse de órgãos vinculados a outras diretorias.