Rede mundial de computadores
É precisa normatizar sem proibir a liberdade, diz Lula
Folhapress
São Paulo - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem o uso da internet durante a campanha eleitoral. Em entrevista a rádios de Roraima, o presidente disse que seria impossível controlar o uso da rede mundial de computadores e ressaltou a necessidade de regulamentar o uso sem proibir.
"Seria impossível imaginar que você vai controlar a internet. A internet é uma coisa que fugiu ao controle de seu criador. É uma coisa que vamos ter que discutir muito. O que é importante é que a gente tenha o seguinte cuidado: a gente precisa normatizar sem proibir a liberdade de internet, afirmou o presidente.
Lula lembrou que as crianças a partir de oito anos já usam a internet para ter acesso a informações, o que não existia no passado recente. Por isso, segundo ele, seria uma "loucura proibir o uso da web. "Em vez de proibir o que nós temos que fazer é responsabilizar quem usa a internet. (...) Acho que a eleição não pode ser uma coisa que cause tanto medo a algumas pessoas, afirmou.
O presidente ressaltou que durante muito tempo os políticos lutaram por liberdade de expressão, de comunicação e política, e que não há como "trancar essa evolução agora.
"Acho que (a internet nas eleições) tem de ser livre mesmo. É importante as pessoas saberem quem é candidato. (...) Vamos dar aos internautas o direito de viajar e descobrir mais coisas, afirmou Lula.
Brasília - A minirreforma eleitoral deverá acabar com qualquer restrição ao uso da internet nas campanhas eleitorais de 2010, liberando os sites de notícias, blogs, redes de relacionamento (como o Orkut) e de mensagens instantâneas (como o Twitter) para fazer propaganda e dar opinião sobre candidatos. O projeto de reforma irá ainda definir a realização de eleição direta a qualquer momento para as vagas de governadores e prefeitos que tiverem o mandato cassado por crime eleitoral.
"Apesar da boa intenção ao liberar totalmente o uso da internet, o tiro pode acabar saindo pela culatra. Como a internet vai ficar sem regra nenhuma, pode ser que a Justiça Eleitoral resolva fazer uma resolução para legislar sobre o assunto", alertou ontem o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), um dos relatores da reforma eleitoral. Ele lembrou que na eleição municipal de 2008 coube aos tribunais regionais eleitorais decidirem sobre as regras na internet em cada estado. "Corremos o risco de perder alguns avanços que colocamos no projeto, como a liberação total dos blogs e redes de relacionamento e mensagens na internet", argumentou o tucano.
A fim de valer para a eleição do ano que vem, a minirreforma eleitoral precisa estar aprovada e publicada até o dia 3 de outubro. Ocorre que o projeto precisa passar por uma nova votação dos deputados, uma vez que os senadores mudaram a proposta que veio da Câmara. Um dos pontos polêmicos é a realização de eleições diretas para a vaga de governadores cassados. Na semana passada, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), boicotou a aprovação da reforma para tentar tirar do texto emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a qual previa eleição direta para os governadores que tiverem o mandato cassado nos dois primeiros anos de governo, e indireta para aqueles que perdessem o mandato nos dois últimos anos de governo
Sarney teme que qualquer mudança na legislação acabe afetando sua filha Roseana Sarney (PMDB), que em abril deste ano, assumiu o governo do Maranhão no lugar do governador cassado Jackson Lago (PDT). Roseana ficou em segundo lugar na disputa pelo governo maranhense em 2006. Na avaliação de assessores jurídicos do Congresso, a realização de eleição direta a qualquer momento para a vaga de governador cassado é inconstitucional e, daí, o sinal verde dado ontem por Sarney para que o novo texto seja incluído na reforma eleitoral. O artigo 81 da Constituição prevê a realização de eleição indireta, pelo Congresso Nacional, no caso de vacância dos cargos de presidente da República e vice-presidente. Por analogia, o mesmo teria de ocorrer com o cargo de governador e de prefeito, segundo avaliação de assessores jurídicos da Câmara e do Senado.
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