Reforma na pauta

• 0

Após o discurso de posse da presidente Dilma Rousseff, na quinta-feira, quando a petista disse que vai trabalhar pela reforma política em seu segundo mandato, senadores se apressaram a falar ontem sobre o tema. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL, foto), disse que pretende se reunir com as lideranças partidárias no início de fevereiro para tratar do assunto. Renan atribuiu o atraso na reforma à Câmara. "[Há] uma reforma aprovada no Senado há 12 anos, uma reforma completa e que lamentavelmente não andou. Eu acho que não andou sobretudo pela pulverização. Nós agora vamos ter 28 partidos com representação na Câmara dos Deputados", disse, em entrevista à Agência Senado. Ele se refere a um projeto que proibia parentes de senadores de serem suplentes e que previa o fim da reeleição. O senador José Sarney (PMDB-AP) disse que sua grande frustração foi não ter visto uma reforma política. "Depois dos 50 anos no Congresso, essa é uma grande frustração que eu tenho, porque eu sempre batalhei pela reforma política, mas nunca conseguimos avançar. E ainda temos instituições políticas que remontam ao século 19."

Fundo milionário

Os 32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam em dezembro um total de R$ 31.313.009,26 do Fundo Partidário. Desse total, R$ 25.684.755,06 correspondem ao repasse do duodécimo de dezembro e R$ 5.628.254,20 às multas arrecadadas em novembro. O maior valor foi distribuído ao PT, que recebeu R$ 4.179.996,91 de duodécimo e R$ 915.955,21 da arrecadação com multas. O segundo maior montante foi do PMDB, que obteve R$ 2.985.369,89 de duodécimo e R$ 654.178,74 de multas. O PSDB apareceu em terceiro, com R$ 2.830.612,60 de duodécimo e R$ 618.876,03 de multas.

Três contas

A partir de 2015, os partidos brasileiros terão de abrir três contas bancárias, uma destinada aos recursos do Fundo Partidário, outra voltada para a movimentação das doações de campanha e uma terceira para "outros recursos", como doações ou contribuições de pessoas físicas e jurídicas. A norma consta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicada no dia 16 de dezembro. As primeiras prestações de contas com a nova regra deverão ser apresentadas somente em 2016.

Balanço legislativo

A Câmara dos Deputados aprovou 251 propostas em 2014, no plenário e de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça. A maior parte foi de projetos de lei (158 na CCJ e 42 no plenário), muitos dos quais já viraram lei. Também foram aprovados 13 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução e 20 medidas provisórias. Já o Senado aprovou 72 projetos de lei, 10 substitutivos da Câmara, 17 projetos de decretos legislativos e 43 de resolução, nove propostas de emenda à Constituição (PECs) e 20 medidas provisórias.

Dá-lhe orquídea

O governo federal comprou R$ 8 mil em orquídeas para a posse da presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo a ONG Contas Abertas, que fez o levantamento, vários outros produtos para o evento da posse foram comprados pelo cerimonial do Ministério das Relações Exteriores, responsáveis pela organização do evento.

Economia

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou ontem um ajuste fiscal nos recursos estaduais para este ano. Segundo ele, serão congelados R$ 6,6 bilhões de valores previstos no orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa. A medida irá envolver todas as pastas do governo estadual, inclusive Educação, Saúde e Segurança Pública. O montante envolve gastos com custeio (R$ 4,4 bilhões) e recursos para investimentos e (R$ 2,2 bilhões).

Pinga-fogo

"Achei que era um desafio importante e interessante de ser feito, para ajustar as finanças do estado do Paraná."

Mauro Ricardo Costa, novo secretário da Fazenda do Paraná, em entrevista à rádio CBN Curitiba.