O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), formalizou ontem a criação da comissão especial que vai elaborar a proposta de reforma política. O fim da reeleição do presidente, governadores e prefeitos e a ampliação do prazo dos mandatos de quatro para cinco anos vão ser discutidas pela comissão. As propostas são defendidas pelo ex-presidente da República e hoje senador Itamar Franco (PPS-MG), integrante do grupo. Ao considerar "incompatível" para um membro do Executivo disputar um cargo como candidato enquanto está no poder, Itamar disse que a possibilidade de reeleição reforça os casos de corrupção no país. "Pode ter mandato de cinco anos, tudo bem. Mas quebrar a tradição constitucional brasileira? É uma linha invisível entre estar no cargo e na campanha. Leva o país à corrupção", afirmou.
Itamar disse que também pretende sugerir a possibilidade de "candidaturas avulsas". A proposta do senador é permitir que um político possa lança-se candidato mesmo sem estar filiado a nenhum partido. O mineiro antecipou que na comissão vai se opor à ideia de adotar listas fechadas nas eleições proporcionais, por meio das quais o eleitor vota apenas no partido e não em candidatos. Itamar considera que o mecanismo dá muito poder aos caciques dos partidos. "Vivemos uma ditadura de partidos. (...) Os partidos são dominados por cúpulas", afirmou.
A reforma política tramita há mais de dez anos no Congresso, sem avanços. Sarney escalou senadores mais experientes para integrar o grupo, na expectativa que em 45 dias o projeto esteja elaborado. "Escolhi experts para que essa comissão possa funcionar rapidamente", afirmou.
Além de Itamar, Sarney escalou outros 11 senadores para integrar a comissão, entre eles Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Aécio Neves (PSDB-MG), Demóstenes Torres (DEM-GO), Roberto Requião (PMDB-PR) e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) foi designado presidente da comissão pelo peemedebista.
* * * * *
Interatividade
A reeleição deve acabar? Por quê? E qual seria o período ideal de um mandato?
Escreva para leitor@gazetadopovo.com.br
As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.
