Relator da comissão de sindicância recomenda cassação de 18 deputados

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Três meses depois de criada a comissão de sindicância para apurar o mensalão, o relator Robson Tuma (PFL-SP) apresentou nesta quinta-feira seu voto, recomendando à mesa diretora da Câmara que represente contra 18 deputados por falta de decoro parlamentar. O voto de Tuma se baseou no relatório parcial das CPIs dos Correios e do Mensalão e deverá ser apreciado na próxima segunda-feira pela comissão.

Segundo Tuma, sendo aprovado pelos outros quatro membros da comissão de sindicância, o voto servirá para embasar a decisão da mesa da Câmara, que se reúne terça-feira para analisar o relatório parcial das CPIs dos Correios e do Mensalão. A mesa da Câmara deve encaminhar o relatório das CPIs ao Conselho de Ética para abertura de processo de cassação dos mandatos dos parlamentares citados.

Na semana passada, em reunião conjunta, as CPIs dos Correios e do Mensalão aprovaram o relatório parcial sobre as investigações do suposto esquema de pagamento de mesada a parlamentares, denunciado pelo deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), recomendando a abertura de procersso por quebra de decoro.

Os 18 deputados citados são: Jefferson, Carlos Rodrigues (PL-RJ), Paulo Rocha (PT-PA), Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Professor Luizinho (PT-SP), João Magno (PT-MG), João Paulo Cunha (PT-SP), José Borba (PMDB-PR), Roberto Brant (PFL-MG), Romeu Queiroz (PTB-MG), José Janene (PP-PR), Sandro Mabel (PL-GO), José Mentor (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), Vadão Gomes (PP-SP), Vanderval Santos (PL-SP) e José Dirceu (PT-SP).

- Com certeza o meu voto não vai se confrontar com o relatório das CPIs - disse Tuma.

O relatório das CPIs também citou o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que renunciou ao mandato no mês passado. Dos 18 deputados citados, Jefferson já teve processo concluído no Conselho de Ética, que aprovou a cassação de seu mandato por unanimidade. Romeu Queiroz, José Dirceu e Sandro Mabel respondem a processo no conselho.

Além de Tuma, fazem parte da comissão os deputados Ciro Nogueira (PP-PI), corregedor da Câmara, Mussa Demes (PFL-PI), Odair Cunha (PT-MG) e Givaldo Carimbão (PSB-AL). Tuma disse que ao longo de três meses de trabalho foram realizadas 36 reuniões, ouvidas 55 pessoas, sendo 20 deputados, um senador e três ministros, expedidos 168 ofícios, recebidas 90 correspondências e aprovados 71 requerimentos. A sindicância gerou 24 volumes, num total de 15.769 páginas.

A comissão de sindicância ainda analisa processos contra outros quatro deputados - Paulo Pimenta (PT-RS), Francisco Gonçalves (PTB-MG), Rodrigo Maia (PFL-RJ) e Raquel Texeira (PSDB-GO), licenciada do mandato. O relatório desses processos deverá ser apresentado quarta ou quinta-feira da próxima semana e não recomendará a cassação de mandato, mas não está descartada uma punição mais leve.