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Ribeiro em meio a protesto: ministro contrariou orientação do Planalto
O relator do Código Florestal na Câmara dos Deputados, o peemedebista Paulo Piau (MG), cedeu aos apelos dos ruralistas e apresentou ontem a sua proposta de reforma da legislação ambiental com 28 alterações em relação ao texto do Senado. Em geral, as mudanças flexibilizam normas de conservação do meio ambiente aprovadas pelos senadores.
O texto de Piau, que deve ser votado na próxima terça-feira, revela a intenção da bancada ruralista de retomar o projeto original da Câmara, menos restritivo à agropecuária. Esse objetivo, que contraria o governo federal, se torna cada vez mais provável porque, aos votos dos ruralistas, podem se somar os de deputados da base insatisfeitos com o Planalto.
Mangues e pastagens
Entre as mudanças propostas por Piau estão, por exemplo, a exclusão de apicuns e salgados (áreas de manguezais normalmente usadas para criação de camarão) das áreas de preservação permanente (APPs). Com isso, seu uso ficaria liberado. Piau também derrubou a norma que obriga os produtores rurais que desmataram a aderirem a programas de regularização ambiental num prazo máximo de cinco anos após a aprovação da lei, sob pena de perderam acesso a crédito agrícola. O deputado também liberou o uso de pastagens em encostas de morros com inclinação entre de 25º e 45º.
Alguns deputados pressionaram Piau a retomar o texto original da Câmara e anistiar todos os desmatamentos o que o governo não aceita. Piau afirmou preferir o texto do Senado, que fixa porcentuais de recomposição obrigatórios. Mas, diante da pressão, cedeu em vários pontos aos ruralistas.
Piau disse ainda não ter abordado os dois pontos mais polêmicos: a consolidação de atividades agrícolas em margens de rios e as regras de preservação em áreas urbanas. O atual Código Florestal prevê que as mesmas regras para áreas rurais sejam válidas para as cidades. Já o uso de margens de rios em regiões onde elas já são usadas para a agropecuária é alvo de muita polêmica, pois a legislação em vigência proíbe qualquer uso dessas áreas, consideradas de preservação permanente.
Sem surpresas
Em conversa com os líderes da base governista, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse ontem que o Planalto não está disposto a liberar a votação da reforma do Código Florestal se houver "surpresas" no texto. Ela reafirmou que o Planalto insiste em manter o projeto aprovado em dezembro no Senado. Ideli disse que o governo não negocia a volta da anistia a desmatamentos em APPs, como topos de morro, encostas e margens de rios. A fala da ministra irritou os ruralistas.
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